Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44316/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 4,00 M², LOCALIZADA NA PRAIA DE GRAMUTÉ, BAIRRO ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS 07/06/2023 Ver
Decreto 44315/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE DUAS ÁREAS PÚBLICAS, SENDO 01 LOCALIZADA A RUA FIORY TERCI, S/Nº, ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ-ES, MEDINDO 24 M² AOS SÁBADOS NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO PERÍODO DE 5H ÀS 13H, E 01 SITUADO NA AVENIDA GABRIEL PANDOLFI, S/N.º, PRÓXIMO À PRAÇA NO DISTRITO DE GUARANÁ, ARACRUZ-ES, MEDINDO 12 M² ÀS SEXTAS-FEIRAS, NA FEIRA LIVRE, NO PERÍODO DE 14H ÀS 19H, AO SENHOR VALTER ANTÔNIO ROSALEM 07/06/2023 Ver
Decreto 44309/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, LOCALIZADA NA RUA DA ALEGRIA, S/N.º, CENTRO, ARACRUZ-ES, A SENHORA ANAILDES SIMÕES DA SILVA 07/06/2023 Ver
Decreto 44307/2023 PRORROGA O CONTRATO DA ESTAGIÁRIA TALITA DE JESUS MIRANDA 07/06/2023 Ver
Decreto 44320/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA NO MERCADO MUNICIPAL E PRAÇA NO DISTRITO DE GUARANÁ A SENHORA EVA BENING 07/06/2023 Ver
Decreto 44325/2023 RETIFICA O DECRETO Nº 39646, DE 28/04/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora OLINDA ALVARENGA DOS SANTOS 07/06/2023 Ver
Decreto 44322/2023 RETIFICA O DECRETO N.40150, DE 28/07/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Servidor DIVALDO TEIXEIRA DE MORAIS 07/06/2023 Ver
Decreto 44304/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO - GUSTAVO HENRIQUE BITTI BARCELOS BARBOZA 07/06/2023 Ver
Decreto 44310/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - SILVANEIDE SOUSA DOS SANTOS BARBOZA 07/06/2023 Ver
Decreto 44319/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 06/06/2023 Ver
Decreto 44308/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MARCOS VINICIUS BARBOSA CARVALHO 06/06/2023 Ver
Portaria 19594/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 06/06/2023 Ver
Decreto 44306/2023 RETIFICA O DECRETO N. 40443/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora MARIA LÚCIA ALVES DOS SANTOS 06/06/2023 Ver
Decreto 44300/2023 INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2023 Ver
Decreto 44299/2023 EXONERA A SERVIDORA LUDMILLA DEMATTE DE FREITAS COUTINHO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 06/06/2023 Ver
Decreto 44298/2023 EXONERA A SERVIDORA MARIA ELIANA SIQUEIRA DOS SANTOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 06/06/2023 Ver
Decreto 44294/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2023 Ver
Decreto 44292/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VICTÓRIA GOMES MONTEIRO 06/06/2023 Ver
Decreto 44291/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA ARAUJO DE BORTOLI 06/06/2023 Ver
Portaria 342/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2023 Ver