Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44728/2023 RETIFICA O DECRETO N° 39213, DE 26/01/2021. 08/08/2023 Ver
Decreto 44738/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2023 Ver
Portaria 442/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/08/2023 Ver
Portaria 441/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/08/2023 Ver
Decreto 44735/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 08/08/2023 Ver
Portaria 19909/2023 LOTA SERVIDOR NO GABINETE DO PREFEITO. 08/08/2023 Ver
Decreto 44722/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 41211, DE 18/01/2022. 07/08/2023 Ver
Decreto 44740/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023. 07/08/2023 Ver
Portaria 19904/2023 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2023 Ver
Portaria 19899/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 07/08/2023 Ver
Portaria 19903/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2023 Ver
Decreto 44721/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 07/08/2023 Ver
Decreto 44727/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 39516, DE 30/03/2021. 07/08/2023 Ver
Decreto 44726/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2023 Ver
Decreto 44715/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 38402, DE 27/08/2020. 07/08/2023 Ver
Decreto 44731/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2023 Ver
Decreto 44720/2023 EXONERA A SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 07/08/2023 Ver
Decreto 44725/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 07/08/2023 Ver
Decreto 44714/2023 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 07/08/2023 Ver
Decreto 44723/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 39351, DE 24/02/2021. 07/08/2023 Ver