Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44343/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA , NO MERCADO “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ-ES, A SENHORA TATIANI ZANI COLE DE ARAUJO 15/06/2023 Ver
Portaria 19619/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 15/06/2023 Ver
Lei Orgânica 19618/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR HEITOR SOELA 15/06/2023 Ver
Portaria 19611/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA 15/06/2023 Ver
Portaria 19603/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO A SERVIDORA ELOISA NUNES DA SILVA DETTOGNI GARCIA 15/06/2023 Ver
Decreto 44355/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA , NO MERCADO “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ-ES, AO SR. RENILDO HARTWIG 15/06/2023 Ver
Decreto 44356/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA DALINE FERREIRA PRATES SOUZA 15/06/2023 Ver
Decreto 44354/2023 FICA RETIFICADO O DECRETO N.º 38075, DE 25/06/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA HEBE LUIZA SERRANO MOREIRA 15/06/2023 Ver
Portaria 19628/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA 15/06/2023 Ver
Portaria 19634/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA 15/06/2023 Ver
Portaria 19633/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA 15/06/2023 Ver
Portaria 19631/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA 15/06/2023 Ver
Portaria 19632/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA 15/06/2023 Ver
Portaria 19629/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA 15/06/2023 Ver
Portaria 19630/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA 15/06/2023 Ver
Portaria 19621/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 15/06/2023 Ver
Portaria 19620/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA 15/06/2023 Ver
Portaria 19610/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DANIELA FREITAS DE SOUZA 15/06/2023 Ver
Decreto 44373/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2023 Ver
Decreto 44372/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2023 Ver