Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44649/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44648/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA FLORESTAL COM A RUA LEDA ROCHA LOPES, BAIRRO SEGATO, ARACRUZ/ES (AO LADO DA MVC VEÍCULOS), AO SR. JOVANIO FERREIRA MAGALHÃES. 25/07/2023 Ver
Decreto 44647/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO, S/N.º, PASSEIO EM FRENTE A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, JEQUITIBÁ, ARACRUZ-ES, A SR.ª GABRIELE LOUREIRO DOS SANTOS. 25/07/2023 Ver
Decreto 44646/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA "PRAÇA DA PAZ", ARACRUZ-ES, A SR.ª ISADORA CARLOS VIANA,PARA EXPLORAR ATIVIDADE ECONÔMICA DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIL. 25/07/2023 Ver
Decreto 44645/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44644/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 25/07/2023 Ver
Decreto 44643/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44642/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44641/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44640/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44639/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44638/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44637/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44636/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, SITUADA NA RODOVIA LUIZ TEODORO MUSSO, S/N.º, (PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS E AO LADO DO POSTO TREVÃO), CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA PENÉLOPE FURTADO MONTEBELO DE SOUZA – RAZÃO SOCIAL PENÉLOPE SALGADOS. 25/07/2023 Ver
Decreto 44635/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2023 Ver
Decreto 44634/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2023 Ver
Decreto 44633/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2023 Ver
Decreto 44632/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 25/07/2023 Ver
Decreto 44631/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 25/07/2023 Ver
Decreto 44630/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 25/07/2023 Ver