Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44904/2023 PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA E PRAÇA DA PAZ À SENHORA SCHIRLEY DA SILVA PASSOS 30/08/2023 Ver
Decreto 44903/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS 30/08/2023 Ver
Decreto 44900/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO. - JOSIAS ESLY SOARES SOUSA 30/08/2023 Ver
Decreto 44899/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SAMARA PIANCA CAIOBA JOSÉ DOS SANTOS 30/08/2023 Ver
Portaria 512/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 512/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FERNANDA BERGAMASCHI - MATRÍCULA 36134. 29/08/2023 Ver
Portaria 508/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 508/2023 - SEMED - CONCEDE A SERVIDORA DANIELLE DETTOGNI PIOL- MATRICULA 9886 - LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR A PARTIR DE 21/08/2023 29/08/2023 Ver
Portaria 506/2023 - SEMGE PORTARRIA Nº 506/2023 - SEMED - CONCEDE A SERVIDORA MARIA SOLANGE DOS SANTOS WAICHERT- MATRICULA 16919 - AUXILIO DOENÇA A PARTIR DE 11/08/2023 29/08/2023 Ver
Resolução 05 CMEA/2023 CONVALIDA ESTUDOS DA ALUNA STEFANI ORUÊ. 29/08/2023 Ver
Portaria 502/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2023 Ver
Portaria 100/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº100/2023 HOMOLOGAÇÃO SETEMBRO 29/08/2023 Ver
Portaria 002/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAG 002/2023 GOZO DE DIAS RESTANTES 29/08/2023 Ver
Portaria 52/2023 - SEMGE PORTARIA SETRANS 52/2023 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 29/08/2023 Ver
Portaria 53/2023 - SEMGE PORTARIA SETRANS 53/2023 RETIFICAÇÃO 29/08/2023 Ver
Portaria 018/2023 - SEMGE PORTARIA CGM 018/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 29/08/2023 Ver
Portaria 022/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAM Nº 022/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 29/08/2023 Ver
Portaria 496/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED 496/2023 GOZO DE DIAS RESTANTES 29/08/2023 Ver
Portaria 088/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAS 088/2023 SETEMBRO HOMOLOGAÇÃO 29/08/2023 Ver
Portaria 099/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 099/2023 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - PRISCILLA RUTE DE SOUZA - MATRÍCULA 33435. 29/08/2023 Ver
Portaria 501/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 501/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SONIA MARIA RAIMUNDO - MATRÍCULA 35431. 29/08/2023 Ver
Portaria 495/2023 - SEMGE PORTARIA Nº495/2023 - SEMED - AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - LEONARDO POSSATTI LEPAUS - MATRÍCULA 26802. 29/08/2023 Ver