Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44370/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - DIULYA EVELYN JERONYMO SANTOS. 19/06/2023 Ver
Decreto 44368/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA DE DOMÍNIO DA UNIÃO TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/Nº, QUIOSQUE N.º 04, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, A MARIA FERREIRA DA SILVA. 19/06/2023 Ver
Decreto 44364/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 44.257/2023. 19/06/2023 Ver
Decreto 44359/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA NO MERCADO “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ-ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURALA SRª. ALDA REGINA CLEMENTE DOS SANTOS MARASTONI. 19/06/2023 Ver
Decreto 44358/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA LUIZA SAGRILLO. 19/06/2023 Ver
Decreto 44357/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TIARA APARECIDA BORGES CAPELARIO. 19/06/2023 Ver
Decreto 44353/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - LORRAYNE DEL CARO ZANONI 19/06/2023 Ver
Decreto 44380/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023 - SAAE 16/06/2023 Ver
Decreto 44389/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023. 16/06/2023 Ver
Decreto 44385/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023. 16/06/2023 Ver
Portaria 19643/2023 REVOGA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A PEDIDO - POLLYANA ALVEZ CUZZUOL. 16/06/2023 Ver
Decreto 44365/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A MODELAGEM DE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ACESSO, RECEBIMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E NOTIFICAÇÕES EMANADOS DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2023 Ver
Decreto 44366/2023 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2023 Ver
Decreto 44369/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 16/06/2023 Ver
Decreto 44367/2023 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO. 16/06/2023 Ver
Portaria 357/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/06/2023 Ver
Portaria 356/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/06/2023 Ver
Portaria 355/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/06/2023 Ver
Decreto 44334/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 43720, DE 14/03/2023, QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 15/06/2023 Ver
Decreto 44339/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 15/06/2023 Ver