Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19897/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALINE XAVIER 27/07/2023 Ver
Decreto 44656/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 27/07/2023 Ver
Decreto 44668/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 27/07/2023 Ver
Decreto 44669/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 27/07/2023 Ver
Decreto 44664/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 27/07/2023 Ver
Decreto 44664/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 27/07/2023 Ver
Decreto 44671/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 27/07/2023 Ver
Decreto 44654/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 27/07/2023 Ver
Decreto 44655/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS. 27/07/2023 Ver
Portaria 19874/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2023 Ver
Portaria 19870/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2023 Ver
Decreto 44658/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2023 Ver
Decreto 44665/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 26/07/2023 Ver
Decreto 44660/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2023 - PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/07/2023 Ver
Portaria 19865/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 26/07/2023 Ver
Portaria 19864/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 26/07/2023 Ver
Decreto 44653/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 25/07/2023 Ver
Decreto 44652/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44651/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 25/07/2023 Ver
Decreto 44650/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 25/07/2023 Ver