Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44666/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 31/07/2023 Ver
Decreto 44661/2023 NOMEIA A SERVIDORA MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO , PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED 31/07/2023 Ver
Portaria 19890/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA 31/07/2023 Ver
Portaria 19889/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA 31/07/2023 Ver
Portaria 19887/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA 31/07/2023 Ver
Portaria 19888/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO PARA SERVIDORA THAYSA LALESKA MENDOÇA DE SOUZA 31/07/2023 Ver
Portaria 19886/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO PARA SERVIDORA INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES 31/07/2023 Ver
Portaria 19885/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 31/07/2023 Ver
Portaria 19879/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 31/07/2023 Ver
Portaria 19882/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 31/07/2023 Ver
Portaria 19881/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 31/07/2023 Ver
Portaria 19880/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 31/07/2023 Ver
Portaria 19883/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 31/07/2023 Ver
Portaria 19884/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 31/07/2023 Ver
Portaria 19875/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - JENILZA SPINASSÉ MORELLATO 31/07/2023 Ver
Portaria 19877/2023 NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA - CTPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2023 Ver
Decreto 44657/2023 REGULAMENTA O ART. 14, II DA LEI MUNICIPAL 4610/2023, INSTITUINDO O SISTEMA DE APROVAÇÃO SIMPLIFICDA DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS (ASP) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2023 Ver
Decreto 44670/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 28/07/2023 Ver
Decreto 44662/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 37095, DE 30/10/2019 28/07/2023 Ver
Decreto 44663/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 38402, DE 27/08/2020 28/07/2023 Ver