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Decreto
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44144/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 2,5 M², LOCALIZADA NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, NA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NO MERCADO MUNICIPAL SANTO CERRI, AO SENHOR JAILSON SALLES MONFARDINI
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12/05/2023
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Decreto
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44147/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 9,0 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ-ES COM USO DE UMA BARRACA MEDINDO 3M X 3M,AO SENHOR JOSÉ ELIAS DE BORTOLI
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12/05/2023
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Decreto
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44148/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ALARICO RUY
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12/05/2023
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Decreto
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44154/2023
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NOMEIA A SENHORA MARISE CARNEIRO STORTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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12/05/2023
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Lei
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4595/2023
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DISCIPLINA O TRANSPORTE E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA OU DE EXCURSÃO POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS OU MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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12/05/2023
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Decreto
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44145/2023
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RETIFICA O DECRETO N.º 38405, DE 27/08/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA LÚCIA ALVES DOS SANTOS
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12/05/2023
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Decreto
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44143/2023
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EMILY FANTIN BLANK
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12/05/2023
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Decreto
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44141/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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12/05/2023
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Decreto
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44140/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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12/05/2023
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Decreto
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44142/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/05/2023
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Decreto
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44139/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS.
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12/05/2023
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Decreto
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44137/2023
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PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA FRUTA
PÃO, LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES,
PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO
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12/05/2023
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Decreto
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44136/2023
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DESIGNA A SERVIDORA ANA CRISTINA CARDOSO DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
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12/05/2023
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Decreto
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44146/2023
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RETIFICA O DECRETO Nº. 38408, DE 27/08/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JANE COMETTI
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12/05/2023
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Decreto
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44135/2023
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REVOGA E DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - MÁRCIA LOBATO FONTES
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12/05/2023
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Portaria
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304/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/05/2023
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Portaria
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303/2023
- SEMED
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 157, DE 08/03/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022.
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12/05/2023
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Decreto
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44138/2023
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DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E CRIA A COMITÊ TÉCNICO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/05/2023
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Portaria
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296/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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12/05/2023
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Decreto
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44130/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA JHENIFFER SANTANA BROETTO
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11/05/2023
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