Legislação

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Portaria 19923/2023 SUBSTITUI A SERVIDORA LORENA MARTINS DIAS, PELA SERVIDORA MARILENE FERREIRA ALVES TRIVILIN, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS NA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 24/08/2023 Ver
Portaria 19922/2023 DESIGNA SERVIDORA CLARICE BARBOSA FIGUEIREDO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS. 24/08/2023 Ver
Portaria 19920/2023 DESIGNA O SERVIDOR ALUÍZIO ANTÔNIO PIFFER RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM. 24/08/2023 Ver
Lei 4627/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2023 Ver
Lei 4626/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. 24/08/2023 Ver
Portaria 37/2023 - SEMGE PORTARIA 037/2023 SEMFI HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO /2023 23/08/2023 Ver
Portaria 479/2023 - SEMGE PORTARIA 479/2023 SEMED HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO /2023 23/08/2023 Ver
Portaria 04/2023 - SEMGE PORTARIA 04/2023 SEMDUR HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO /2023 23/08/2023 Ver
Portaria 08/2023 - SEMGE PORTARIA 08/2023 SEMESP HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO /2023 23/08/2023 Ver
Portaria 07/2023 - SEMGE PORTARIA 07/2023 SEMPLA HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2023 23/08/2023 Ver
Portaria 021/2023 - SEMGE PORTARIA 021/2023 SEMAM HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2023 23/08/2023 Ver
Portaria 02/2023 - SEMGE PORTARIA 02/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2023 23/08/2023 Ver
Portaria 91/2023 - SEMGE PORTARIA 091/2023 SEMSA HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2023 23/08/2023 Ver
Portaria 1420/2023 - SEMGE PORTARIA 1420/2023 SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2023 23/08/2023 Ver
Portaria 11/2023 - SEMGE PORTARIA 011/2023 SEGOV HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2023 23/08/2023 Ver
Portaria 281/2023 - SEMGE PORTARIA 281/2023 SEMTUR HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2023 23/08/2023 Ver
Portaria 09/2023 - SEMGE PORTARIA 09/2023 PROGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2023 23/08/2023 Ver
Portaria 477/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2023 Ver
Decreto 44770/2023 FICA DOADO À EMPRESA VILA DO RIACHO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA INSCRITA NO CNPJ N.º 11.546.980/0001-49, O LOTE N.º 01 MEDINDO 11.227,08 M² (ONZE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE METROS E OITO CENTÍMETROS QUADRADOS) LOCALIZADOS NA ZRPP V, NO CENTRO EMPRESARIAL VILA DO RIACHO, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3703/2016. 23/08/2023 Ver
Decreto 44860/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 23/08/2023 Ver