Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 45722/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUIZ HENRIQUE XAVIER REIS | 02/02/2024 | Ver |
| Decreto | 45721/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ELIEIS COSTA DE SOUZA | 02/02/2024 | Ver |
| Decreto | 45720/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - EDNEIA SUCE LIMA DA SILVA | 02/02/2024 | Ver |
| Decreto | 45719/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - RONALD HENRIQUE BATISTA DE ALMEIDA | 02/02/2024 | Ver |
| Decreto | 45718/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARISTELLA TONON POLASTRELLI ZANI | 02/02/2024 | Ver |
| Decreto | 45717/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARCELO PRADO SOARES | 02/02/2024 | Ver |
| Decreto | 45716/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - TAMARA DE OLIVEIRA ORTOLANI | 02/02/2024 | Ver |
| Decreto | 45715/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ROSIANE DE JESUS SILVA | 02/02/2024 | Ver |
| Decreto | 45714/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RUBEM JOSÉ MARTINS | 02/02/2024 | Ver |
| Decreto | 45713/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JESSICA CORREA | 02/02/2024 | Ver |
| Decreto | 45712/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS | 02/02/2024 | Ver |
| Acórdão | 038/2024 | PORTARIA SEMAS N.º 038, DE 01/02/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIA DA SERVIDORA. | 01/02/2024 | Ver |
| Portaria | 1503/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N.º 1503, DE 01/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. | 01/02/2024 | Ver |
| Portaria | 139/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N.º 139, DE 31/01/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES | 01/02/2024 | Ver |
| Portaria | 1502/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N.º 1502, DE 31/01/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS | 01/02/2024 | Ver |
| Portaria | 128/2024 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | Ver |
| Portaria | 137/2024 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | Ver |
| Decreto | 45709/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO ESTAGIÁRIO BRUNO PEREIRA RIBEIRO. | 01/02/2024 | Ver |
| Decreto | 45708/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO ESTAGIÁRIO THIAGO NOSSA CALIXTO. | 01/02/2024 | Ver |
| Decreto | 45707/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO ESTAGIÁRIO ENZO PENHA DE SOUZA. | 01/02/2024 | Ver |