Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4628/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 25/08/2023 Ver
Portaria 486/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2023 Ver
Portaria 480/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 480 SEMED HOMOLOGA GOZO DE FERIAS 24/08/2023 Ver
Portaria 087/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 087 SEMAS HOMOLOGA GOZO DE FERIAS SETEMBRO 24/08/2023 Ver
Portaria 38/2023 - SEMGE PORTARIA 038/2023 SEMFI HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS AGOSTO /2023 24/08/2023 Ver
Portaria 50/2023 - SEMGE PORTARIA 050/2023 SETRANS HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO 2023 24/08/2023 Ver
Portaria 086/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 086/2023-SEMSA-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GRACIELA FERNANDA ERLER - MATRÍCULA 33472. 24/08/2023 Ver
Decreto 44877/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 24/08/2023 Ver
Decreto 44876/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 24/08/2023 Ver
Decreto 44866/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2023 Ver
Decreto 44865/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - MARISE CARNEIRO STORTI 24/08/2023 Ver
Decreto 44864/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 40536, DE 29/09/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ILZA RODRIGUES REALLI 24/08/2023 Ver
Decreto 44862/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2023 Ver
Decreto 44861/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - IARLA ALEXANDRE BARBOSA LOUREIRO 24/08/2023 Ver
Decreto 44859/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2023 Ver
Decreto 44858/2023 EXONERA A SERVIDORA CHARLOTTE PUCHLER ASCHAUER PETTER COSTA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 24/08/2023 Ver
Decreto 44857/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/08/2023 Ver
Decreto 44856/2023 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2023 Ver
Decreto 44850/2023 REVOGA O DECRETO N.°43113/2022, QUE OUTORGOU A PERMISSÃO DO BOX N.º 31, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ DO NASCIMENTO. 24/08/2023 Ver
Portaria 19924/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ANTONIEL MARTINS DA SILVA 24/08/2023 Ver