Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19506/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM. 08/05/2023 Ver
Portaria 19505/2023 PRORROGA PRAZO PARA O TÉRMINO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DAS DESPESAS EFETIVAS, EM CONSONÂNCIA COM A SUA CAPACIDADE DE OFERTA DE SERVIÇOS DO HOSPITAL SÃO CAMILO, PREVISTAS NO CONVÊNIO N.º 041/2022. 08/05/2023 Ver
Portaria 19504/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 08/05/2023 Ver
Portaria 19503/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO 08/05/2023 Ver
Portaria 19502/2023 HOMOLOGAR O PERÍODO DE 23/08/2023 A 06/09/2023 DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º 1041, SECRETÁRIO DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU 08/05/2023 Ver
Decreto 44088/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 08/05/2023 Ver
Decreto 44083/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 08/05/2023 Ver
Decreto 44091/2023 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N.º 39623/2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ - ES, PARA O MANDATO 2021/2023 08/05/2023 Ver
Decreto 44090/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - Hiasmim dos Santos Garcia 08/05/2023 Ver
Decreto 44087/2023 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 06,00M², LOCALIZADA NA RUA TIBÚRCIO ALVES DA COSTA, S/Nº, MERCADO MUNICIPAL “SANTO SERRI”, BAIRRO VILA RICA - ARACRUZ/ES, NO LOCAL CONHECIDO COMO “PRAÇA DO MERIDIONAL”, À SENHORA ADRIANA CASOTTO MILKA 08/05/2023 Ver
Decreto 44086/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2023 Ver
Decreto 44084/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 44026, DE 28/04/2023, QUE NOMEIA A SERVIDORA ELISANGELA PACHECO DOS SANTOS SEGATTO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ – CMEA, COMO REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL 08/05/2023 Ver
Decreto 44085/2023 NOMEIA A SERVIDORA CRISTIELLY BOZZI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 08/05/2023 Ver
Portaria 284/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/05/2023 Ver
Portaria 19501/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO 05/05/2023 Ver
Portaria 19500/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 05/05/2023 Ver
Portaria 19499/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/05/2023 Ver
Portaria 19498/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/05/2023 Ver
Decreto 44082/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO NO CONCURSO PUBLICO N.°003/2018 PMA/ES 05/05/2023 Ver
Decreto 44081/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO NO CONCURSO PUBLICO N.°003/2018 PMA/ES 05/05/2023 Ver