Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44149/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 29 M², SITUADA À RUA PROJETADA, S/N.º, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, AO SENHOR VALDEMAR CONRADT 15/05/2023 Ver
Decreto 44150/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JUDITE SIMÕES TELIS 15/05/2023 Ver
Decreto 44155/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ZENILDA MARIA NUNES 15/05/2023 Ver
Decreto 44157/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2023 Ver
Decreto 44158/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2023 Ver
Decreto 44156/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LUZIA FRANCA TEIXEIRA 15/05/2023 Ver
Decreto 44159/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MICHELA LOMBARDI SANTANA 15/05/2023 Ver
Decreto 44160/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA PENHA DE NARDI SILVA DOS SANTOS 15/05/2023 Ver
Decreto 44161/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DOS PRAZERES MACIEL 15/05/2023 Ver
Decreto 44162/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA PENHA SANTOS CARVALHO GONÇALVES 15/05/2023 Ver
Decreto 44164/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VANESSA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS 15/05/2023 Ver
Decreto 44165/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EDNEIA BARBOSA PEREIRA 15/05/2023 Ver
Decreto 44166/2023 EXONERA CARGO EFETIVO , A PEDIDO - RICARDO GAMA DE MORAES SILVA 15/05/2023 Ver
Decreto 44167/2023 EXONERA CARGO EFETIVO , A PEDIDO - JOEL PAIXÃO DE SOUZA 15/05/2023 Ver
Portaria 19532/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 15/05/2023 Ver
Portaria 19530/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - MARIZETI COMIN IMBERTI GONÇALVES 15/05/2023 Ver
Portaria 19529/2023 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA JOSÉ GIACOMIN DARDENGO 15/05/2023 Ver
Decreto 44163/2023 NOMEIA A SENHORA TAINÁ PEGORETTI SOARES PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. 15/05/2023 Ver
Decreto 44151/2023 NOMEIA O SERVIDOR PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO – SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEGOV 15/05/2023 Ver
Decreto 44152/2023 EXONERA A SERVIDORA ANDRÉA COUTINHO MUSSO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO – SEGOV 15/05/2023 Ver