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Portaria
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19512/2023
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GLAUCIMAR BARCELOS COSTA
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09/05/2023
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Portaria
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19511/2023
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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09/05/2023
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Portaria
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19510/2023
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MATILDE RECLA DOS SANTOS
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09/05/2023
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Portaria
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19509/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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09/05/2023
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Portaria
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19508/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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09/05/2023
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Decreto
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44097/2023
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 4.453/2022, E CRIA A COMITÊ TÉCNICO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/05/2023
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Decreto
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44111/2023
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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09/05/2023
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Portaria
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291/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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09/05/2023
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Portaria
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290/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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09/05/2023
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Portaria
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288/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/05/2023
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Portaria
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287/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/05/2023
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Portaria
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286/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/05/2023
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Portaria
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285/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/05/2023
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Decreto
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44094/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/05/2023
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Decreto
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44093/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/05/2023
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Decreto
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44096/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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08/05/2023
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Decreto
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44095/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, REALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL SANTO CERRI, AOS SÁBADOS, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, SENDO UMA ÁREA DE 3,0 M² (TRÊS METROS QUADRADOS), A SR.ª JUCÉLIA PERINI COITINHO.
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08/05/2023
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Decreto
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44092/2023
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALINE MARIA GRATZ
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08/05/2023
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Decreto
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44089/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS INSTALAÇÕES DAS CMEB PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS E CMEI CRESCER, NO PERÍODO DE 26 A 28/05/2023, PARA ATENDER A CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS
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08/05/2023
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Portaria
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19507/2023
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REVOGA INSALUBRIDADE DO SERVIDOR JOSÉ CUZZUOL NASCIMENTO.
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08/05/2023
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