Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19517/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/05/2023 Ver
Portaria 19516/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/05/2023 Ver
Portaria 19515/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - KEURIA DURELO DINIZ SIMORA 10/05/2023 Ver
Portaria 19514/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/05/2023 Ver
Decreto 44104/2023 ANEXO DO DECRETO N.º 44.104/2023 - TABELA DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 10/05/2023 Ver
Decreto 44104/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 10/05/2023 Ver
Decreto 44110/2023 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BRUNA DA SILVA ALTOÉ 09/05/2023 Ver
Decreto 44108/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2023 Ver
Decreto 44102/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2023 Ver
Decreto 44103/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO THALYS DE LIMA PEGO 09/05/2023 Ver
Decreto 44112/2023 Permite a título precário, o uso de uma área pública medindo 6,00m², localizada na Rua José Coutinho da Rocha, s/nº, Mercado Municipal “Santo Serri”, Bairro Vila Rica, Aracruz-ES, feira livre do Mercado Municipal “Santo Cerri”, à Senhora ROSA MARIA JULIO 09/05/2023 Ver
Decreto 44109/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JULIETI DE ANDRADE BORGES/ TATIELE TEIXEIRA 09/05/2023 Ver
Decreto 44107/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 09/05/2023 Ver
Decreto 44106/2023 REVOGA O DECRETO N.°34970, DE 13/11/2018, ASSENTAMENTO DA SERVIDORA ELIANE APARECIDA CRISPIM 09/05/2023 Ver
Decreto 44105/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SHANANDA DE ANDRADE DOS SANTOS 09/05/2023 Ver
Decreto 44101/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA MARINALVA MATHIAS FEU MAI 09/05/2023 Ver
Decreto 44100/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA ALCIMARA MANDELLI DE ARAUJO VIEIRA 09/05/2023 Ver
Decreto 44099/2023 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORES QUE MENCIONA 09/05/2023 Ver
Decreto 44098/2023 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO SERVIDOR JOSE CARLOS FARIAS MARIN NO MESMO PADRÃO DE VENCIMENTO 09/05/2023 Ver
Portaria 19513/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - FABIANA BENTO NUNES 09/05/2023 Ver