Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 102/2023 - SEMGE PORTARIA 102/2023 SEMSA RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 01/09/2023 Ver
Portaria 92/2023 - SEMGE PORTARIA 092/2023 - SEMAS CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 01/09/2023 Ver
Decreto 44918/2023 APROVA O REGULAMENTO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.326, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. 01/09/2023 Ver
Decreto 44921/2023 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 01/09/2023 Ver
Portaria 519/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/08/2023 Ver
Portaria 515/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2023 Ver
Portaria 514/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2023 Ver
Portaria 518/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 518/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - THAYZA CAMPOS MAGALHÃES - MATRÍCULA 32158. 31/08/2023 Ver
Portaria 1422/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 1422/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARINEUSA SANTOS AZEREDO - MATRÍCULA 2563. 31/08/2023 Ver
Portaria 513/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2023 Ver
Portaria 517/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 517/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA MADALENA CARLESSO - MATRÍCULA 1408. 31/08/2023 Ver
Portaria 516/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 516/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GABRIELA DE ALCANTARA LEITE SANTANNA - MATRÍCULA 24116. 31/08/2023 Ver
Portaria 06/2023 - SEMGE PORTARIA 06/2023 SECOM HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS SETEMBRO/2023 31/08/2023 Ver
Portaria 505/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 505/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI - MATRÍCULA 2484. 31/08/2023 Ver
Portaria 504/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 504/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KLEIDE MARA ALVES DEVENS - MATRÍCULA 9573. 31/08/2023 Ver
Portaria 510/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 510/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIA CLEYDE DA CONCEIÇÃO DE JESUS - MATRÍCULA 2039. 31/08/2023 Ver
Portaria 509/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 509/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - NEIDA DOS SANTOS ALMEIDA - MATRÍCULA 2372. 31/08/2023 Ver
Portaria 511/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 511/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MONIQUE SILVA DIAS - MATRÍCULA 36979. 31/08/2023 Ver
Decreto 44922/2023 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - SAAE. 31/08/2023 Ver
Termos 1° TERMO/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.°025/2019 - CESSÃO DA SERVIDORA LUANA CRUZ FREIRE 31/08/2023 Ver