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Decreto
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44134/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA MARIANY RIBEIRO DA LUZ
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11/05/2023
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Decreto
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44133/2023
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RETIFICA O DECRETO Nº. 39850, DE 01/06/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA MARGARETH
AIOLFI DOS SANTOS
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11/05/2023
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Decreto
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44132/2023
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RETIFICA O DECRETO Nº. 37638, DE 28/02/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA MARLY DOS
SANTOS VESCOVI
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11/05/2023
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Decreto
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44129/2023
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PRORROGA O CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LORRAYNE DEL CARO ZANONI
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11/05/2023
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Decreto
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44128/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 08,00M², LOCALIZADA NA RUA FYORI TESTA, S/N, BAIRRO VILA RICA,
ARACRUZ-ES – FEIRA LIVRE DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, À SENHORA BIANOR MILKA
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11/05/2023
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Decreto
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44127/2023
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CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
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11/05/2023
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Decreto
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44126/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 7,20 M², SITUADA À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SENHORA EDILANIA APARECIDA LIMA DEMONIER
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11/05/2023
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Decreto
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44125/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8 M², SITUADA À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, AO SENHOR ROGERIO MANTOVANI,
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11/05/2023
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Decreto
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44131/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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11/05/2023
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Portaria
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302/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/05/2023
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Portaria
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297/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/05/2023
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Portaria
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298/2023
- SEMED
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 293, DE 10/05/2023 QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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11/05/2023
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Portaria
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299/2023
- SEMED
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 163, DE 09/03/2023. QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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11/05/2023
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Portaria
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295/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/05/2023
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Portaria
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294/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/05/2023
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Portaria
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293/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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11/05/2023
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Decreto
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44124/2023
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DESIGNA O SERVIDOR SEVERINO ROSSATO JUNIOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
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10/05/2023
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Lei
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4594/2023
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
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10/05/2023
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Lei
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4593/2023
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INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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10/05/2023
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Decreto
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44121/2023
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO
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10/05/2023
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