Decreto
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44219/2023
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NOMEIA INTERINAMENTE MARCIO GERALDO NOSSA CASTOLDI PARA CARGO EM COMISSÃO .
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25/05/2023
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Decreto
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44212/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, NO MERCADO “SANTO CERRI”, A SENHORA JAQUELINE FELLER LIMA
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25/05/2023
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Decreto
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44206/2023
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EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - THAIS TONINI PATUZZO
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25/05/2023
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Decreto
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44205/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°006/2019.
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25/05/2023
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Decreto
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44204/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°006/2019.
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25/05/2023
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Decreto
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44203/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°006/2019.
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25/05/2023
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Decreto
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44202/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°006/2019.
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25/05/2023
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Decreto
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44196/2023
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RETIFICA O DECRETO N.º 43884, DE 10/04/2023, QUE CONCEDEU A PROMOÇÃO COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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25/05/2023
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Lei
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4603/2023
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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25/05/2023
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Lei
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4602/2023
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
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25/05/2023
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Lei
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4601/2023
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ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 4324, DE 11/09/2020.
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25/05/2023
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Lei
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4600/2023
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CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/05/2023
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Lei
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4599/2023
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/05/2023
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Lei
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4598/2023
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INSTITUI O SISTEMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/05/2023
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Decreto
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44236/2023
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PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GIOVANA RODRIGUES GONÇALVES
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24/05/2023
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Decreto
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44234/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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24/05/2023
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Portaria
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319/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/05/2023
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Portaria
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318/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/05/2023
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Portaria
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320/2023
- SEMED
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RETIFICA A PORTARIA Nº 311, DE 16/05/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021.
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24/05/2023
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Portaria
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19550/2023
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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24/05/2023
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