Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19556/2023 REVOGA A PORTARIA N.º 18182, DE 16/05/2022, QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA-ES, A SERVIDORA SÔNIA MARIA RAIMUNDO. 30/05/2023 Ver
Portaria 19589/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19588/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19587/2023 REVOGA AS PORTARIAS N.º 19510, DE 09/05/2023 E 19540, DE 17/05/2023, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MATILDE RECLA DOS SANTOS 30/05/2023 Ver
Portaria 19586/2023 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2023 Ver
Portaria 19585/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 30/05/2023 Ver
Portaria 19584/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19583/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19582/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19581/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19580/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA. 30/05/2023 Ver
Portaria 19579/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19578/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19576/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19577/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 30/05/2023 Ver
Decreto 44263/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°006/2019. 30/05/2023 Ver
Decreto 44262/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°006/2019. 30/05/2023 Ver
Decreto 44261/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 30/05/2023 Ver
Decreto 44260/2023 ALTERA DECRETO N.º 43291, DE 30/12/2022, QUE FIXA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - IPTU 30/05/2023 Ver
Decreto 44259/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS. 30/05/2023 Ver