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Decreto
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44268/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 76,22 M², LOCALIZADA NA AVENIDA DOS COQUEIROS, S/N, NO LOCAL DENOMINADO “PRAÇA DO MERIDIONAL”, EM COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, À MICROEMPRESA ROGÉRIO COUTINHO DA SILVA ME
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01/06/2023
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Decreto
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44267/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 2,00M², LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE VITÓRIA, S/N.º, BAIRRO ITAPUTERA - ARACRUZ/ES, EM FRENTE A MERCEARIA DO IMÓVEL DE N.º 26, AO SR. DIONE COELHO DE JESUS
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01/06/2023
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Decreto
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44266/2023
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ALTERA O DECRETO N.°43592, DE 23/02/2023
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01/06/2023
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Decreto
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44265/2023
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
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01/06/2023
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Portaria
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19591/2023
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELAINE SILVA LOPES TEODORO
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01/06/2023
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Portaria
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19590/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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01/06/2023
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Portaria
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336/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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31/05/2023
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Decreto
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44289/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA
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31/05/2023
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Portaria
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335/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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31/05/2023
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Decreto
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44272/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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31/05/2023
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Decreto
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44269/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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31/05/2023
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Decreto
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44264/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO LOTE N.º 26 DA QUADRA 09, COM ÁREA TOTAL DE 366M², NO LOTEAMENTO DENOMINADO BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS NA COMARCA DE ARACRUZ- ES SOB A MATRÍCULA N.º 7924, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E MARISQUEIRAS DE BARRA DO SAHY – APMBS, PORTADORA DO CNPJ N.º 40.244.778/0001-60, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E MARISQUEIRAS DE BARRA DO SAHY – APMBS
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30/05/2023
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Portaria
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333/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2023
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Portaria
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332/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2023
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Portaria
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331/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2023
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Portaria
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330/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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30/05/2023
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Portaria
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329/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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30/05/2023
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Lei
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4597/2023
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INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2023
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Lei
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4580/2023
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2023
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Termos
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S/N/2023
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TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE VILA VELHA- ES - CESSÃO DA SERVIDORA SONIA MARIA RAIMUNDO.
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30/05/2023
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