Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48635/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SARA DA SILVA ALVES MOURA 07/05/2025 Ver
Decreto 48634/2025 NOMEIA A SENHORA FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 07/05/2025 Ver
Decreto 48633/2025 NOMEIA O SERVIDOR CLAUDIO AMARAL DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMFA 07/05/2025 Ver
Decreto 48632/2025 NOMEIA A SENHORA BRUNA RADAVELLI ROSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROVIMENTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 07/05/2025 Ver
Decreto 48631/2025 NOMEIA A SENHORA TATIANE DE SOUZA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 07/05/2025 Ver
Portaria 22/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 22/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 06/05/2025 Ver
Portaria 064/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SETRANS 06/05/2025 Ver
Portaria 065/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SETRANS 06/05/2025 Ver
Portaria 528/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2025 Ver
Portaria 527/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2025 Ver
Decreto 48639/2025 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ARACRUZ E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO 06/05/2025 Ver
Portaria 20561/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA SANTOS 06/05/2025 Ver
Portaria 20560/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LEIDIANE BARBOSA DA SILVA 06/05/2025 Ver
Decreto 48630/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GRABRIELA ELIA REBUZZI 06/05/2025 Ver
Decreto 48629/2025 NOMEIA O SENHOR HEITOR SANTANA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - STD 06/05/2025 Ver
Decreto 48627/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GUILHERME DE LIMA VICENTE 06/05/2025 Ver
Decreto 48626/2025 NOMEIA O SENHOR UASHINGTON DA SILVA MATOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06/05/2025 Ver
Decreto 48625/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DO CENTRO DE EVENTOS “RUBENS PIMENTEL” (PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ), LOCALIZADA À RUA GIRASSOL, S/Nº, SÃO MARCOS, ARACRUZ-ES, À “ARACRUZ SOUNDCAR E GRAU 06/05/2025 Ver
Decreto 48622/2025 REVOGA DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 06/05/2025 Ver
Decreto 48614/2025 NOMEIA A SERVIDORA LUCIMARA APARECIDA SCOPEL DE AMORIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 06/05/2025 Ver