Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 44241/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
Decreto | 44240/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
Decreto | 44239/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
Decreto | 44238/2023 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/05/2023 | Ver |
Portaria | 325/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | Ver |
Portaria | 324/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | Ver |
Portaria | 323/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 26/05/2023 | Ver |
Portaria | 19559/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JOEDES DE SOUZA OLIVEIRA | 25/05/2023 | Ver |
Decreto | 44218/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | Ver |
Portaria | 19563/2023 | REVOGA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA SERVIDORA LUZIA MARIA PASOLINI ALMEIDA | 25/05/2023 | Ver |
Portaria | 19562/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 25/05/2023 | Ver |
Portaria | 19561/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 25/05/2023 | Ver |
Portaria | 19560/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 25/05/2023 | Ver |
Portaria | 19558/2023 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DIONEIA DE JESUS | 25/05/2023 | Ver |
Portaria | 19557/2023 | INTERROMPE, RETIFICA E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | Ver |
Portaria | 19555/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 25/05/2023 | Ver |
Portaria | 19554/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 25/05/2023 | Ver |
Portaria | 19553/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 25/05/2023 | Ver |
Portaria | 19552/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 25/05/2023 | Ver |
Portaria | 19551/2023 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS - LEI N.°4.323/20 | 25/05/2023 | Ver |