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Decreto
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44277/2023
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LAURITA ALVES LORENÇONE
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01/06/2023
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Decreto
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44276/2023
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI
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01/06/2023
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Decreto
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44275/2023
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ANILSON DE ALMEIDA ROCHA
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01/06/2023
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Decreto
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44274/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, MEDINDO 1.000,00M², LOCALIZADA NA AVENIDA CÉU AZUL, N.º 173, EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 27.165.885/0001-35, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE O SENHOR LUIZ CARLOS FRANCISCO DE ABREU
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01/06/2023
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Decreto
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44273/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS
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01/06/2023
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Decreto
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44271/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/06/2023
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Decreto
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44270/2023
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
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01/06/2023
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Decreto
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44268/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 76,22 M², LOCALIZADA NA AVENIDA DOS COQUEIROS, S/N, NO LOCAL DENOMINADO “PRAÇA DO MERIDIONAL”, EM COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, À MICROEMPRESA ROGÉRIO COUTINHO DA SILVA ME
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01/06/2023
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Decreto
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44267/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 2,00M², LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE VITÓRIA, S/N.º, BAIRRO ITAPUTERA - ARACRUZ/ES, EM FRENTE A MERCEARIA DO IMÓVEL DE N.º 26, AO SR. DIONE COELHO DE JESUS
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01/06/2023
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Decreto
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44266/2023
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ALTERA O DECRETO N.°43592, DE 23/02/2023
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01/06/2023
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Decreto
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44265/2023
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
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01/06/2023
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Portaria
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19591/2023
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELAINE SILVA LOPES TEODORO
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01/06/2023
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Portaria
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19590/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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01/06/2023
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Portaria
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336/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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31/05/2023
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Decreto
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44289/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA
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31/05/2023
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Portaria
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335/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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31/05/2023
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Decreto
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44272/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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31/05/2023
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Decreto
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44269/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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31/05/2023
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Decreto
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44264/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO LOTE N.º 26 DA QUADRA 09, COM ÁREA TOTAL DE 366M², NO LOTEAMENTO DENOMINADO BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS NA COMARCA DE ARACRUZ- ES SOB A MATRÍCULA N.º 7924, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E MARISQUEIRAS DE BARRA DO SAHY – APMBS, PORTADORA DO CNPJ N.º 40.244.778/0001-60, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E MARISQUEIRAS DE BARRA DO SAHY – APMBS
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30/05/2023
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Portaria
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333/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2023
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