Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 44557/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | 10/07/2023 | Ver |
Portaria | 19791/2023 | REVOGA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR INTERESSE DO ENSINO. | 10/07/2023 | Ver |
Portaria | 19789/2023 | REGOVA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR INTERESSE DO ENSINO - ANA APARECIDA VAZ. | 10/07/2023 | Ver |
Decreto | 44559/2023 | REGULAMENTA ARTIGO 2°, INCISO VIII, DA LEI N.° 4.449, DE 056 DE ABRIL DE 2022, PARA IMPLEMENTAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PROMOVER ADEQUAÇÕES ARQUITETÔNICAS E ELÉTRICAS EMERGENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 10/07/2023 | Ver |
Portaria | 19791/2023 | REVOGA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR INTERESSE DO ENSINO. | 10/07/2023 | Ver |
Portaria | 19742/2023 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD | 10/07/2023 | Ver |
Decreto | 44570/2023 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/07/2023 | Ver |
Portaria | 391/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2023 | Ver |
Decreto | 44552/2023 | NOMEIA LAÍS THOMAZINI OLIVEIRA RAVANI PARA CARGO EM COMISSÃO | 07/07/2023 | Ver |
Decreto | 44549/2023 | RETIFICA O DECRETO Nº. 41298, DE 28/01/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA INDIA MARA BITTI MAGALHÃES ROCHA | 07/07/2023 | Ver |
Decreto | 44554/2023 | NOMEIA THAYANI DE SOUZA FREITAS DA SILVA PARA CARGO EM COMISSÃO | 07/07/2023 | Ver |
Portaria | 19788/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2023 | Ver |
Portaria | 19792/2023 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. | 07/07/2023 | Ver |
Portaria | 19776/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 07/07/2023 | Ver |
Portaria | 19772/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 07/07/2023 | Ver |
Portaria | 19771/2023 | RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDORES CONSTANTES NAS PORTARIAS DE NÚMEROS 19120 E 19696/2023 | 07/07/2023 | Ver |
Portaria | 19770/2023 | CONVALIDA FÉRIAS REGULARES DE SERVIDOR. | 07/07/2023 | Ver |
Portaria | 19768/2023 | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. | 07/07/2023 | Ver |
Portaria | 19766/2023 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2023 | Ver |
Portaria | 19767/2023 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2023 | Ver |