Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19965/2023 REVOGA A PORTARIA N.º 19104, DE 26/12/2022, QUE PERMUTA A SERVIDORA GRACIELA APARECIDA COSTA PIOL , DO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM A SERVIDORA DEISY CESATI , DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/10/2023 Ver
Portaria 19966/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2023 Ver
Portaria 19964/2023 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - JULIANA SANTANA THEODORO 09/10/2023 Ver
Decreto 45116/2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTABELECIDO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – LEI MUNICIPAL N.º 4.609, DE 03 DE JULHO DE 2023 09/10/2023 Ver
Decreto 45115/2023 REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDOS PELO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LEI Nº 4.609, DE 03 DE JULHO DE 2023 09/10/2023 Ver
Decreto 45114/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA BR 101, KM 174, JACUPEMBA - ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JACUPEMBA - ASPROJAC 09/10/2023 Ver
Decreto 45109/2023 FICA REVOGADO O DECRETO N.º 45090, DE 29/09/2023, QUE AUTORIZOU A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 09/10/2023 Ver
Decreto 45108/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO (LOGRADOURO PÚBLICO), LOCALIZADO NA AV. MINAS GERAIS, S/N.º, PRAÇA DO BAIRRO MAR AZUL, ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ANDORINHAS MAR AZUL – AMBAMA 09/10/2023 Ver
Decreto 45107/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO (LOGRADOURO PÚBLICO), LOCALIZADO NA RUA FLORIANO SANTANA ENTRE A RUA ESPERANÇA E RUA SILVIO ALEXANDRE, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, À SENHORA BEATRIZ MIRANDA COSTA 09/10/2023 Ver
Decreto 45106/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. 09/10/2023 Ver
Decreto 45105/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. 09/10/2023 Ver
Decreto 45103/2023 RETIFICA DECRETO N.º 45029/23, MATRÍCULA DE SERVIDOR. 09/10/2023 Ver
Decreto 45102/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RHAVIANY COSTA ROSA 09/10/2023 Ver
Decreto 45101/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUANA DA SILVA SANTOS 09/10/2023 Ver
Decreto 45100/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SIMONE DE ALMEIDA HEIDERICH 09/10/2023 Ver
Portaria 1439/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 1439/2023 SEMAD -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA 06/10/2023 Ver
Portaria 150/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 150/2023 SEMSA HOMOLOGA FÉRIAS DOS SERVIDORES 06/10/2023 Ver
Portaria 55/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 55 /2023 SEMSU HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 06/10/2023 Ver
Portaria 1438/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 1438/2023 SEMAD HOMOLOGA FÉRIAS DE ESTAGIARIA. 06/10/2023 Ver
Portaria 107/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 107/2023 SEMAS HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR. 06/10/2023 Ver