Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19644/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DILCINEIA ANGELA FANCHIOTI COUTINHO 19/06/2023 Ver
Portaria 361/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/06/2023 Ver
Portaria 360/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/06/2023 Ver
Portaria 362/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2023 Ver
Portaria 359/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2023 Ver
Portaria 358/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/06/2023 Ver
Decreto 44403/2023 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.°44372, DE 14/06/2023, REFERENTE A REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DAS SENHORAS FRANCINE APARECIDA SOUSA, E MONICA DE SOUZA PONTES CORDEIRO. 19/06/2023 Ver
Decreto 44393/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - HILÁRIO ANTONIO NUNES LOUREIRO 19/06/2023 Ver
Decreto 44388/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SARA ALVES DOS SANTOS 19/06/2023 Ver
Decreto 44387/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - WESLEY LOUREIRO DOS SANTOS 19/06/2023 Ver
Decreto 44386/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 19/06/2023 Ver
Decreto 44360/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DA SENHORA SOLANGE SIQUEIRA MAGALHÃES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2023 Ver
Decreto 44404/2023 ALTERA A ALÍNEA “a” DO INCISO III DO ARTIGO 6º DO DECRETO N.º 44312/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2023 Ver
Decreto 44394/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - MÁRCIO GERALDO NOSSA CASTOLDI 19/06/2023 Ver
Portaria 19652/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA - LEI N.°4.323/20 - PRISCILLA RUTE DE SOUSA CANDEIAS 19/06/2023 Ver
Portaria 19649/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - NILCILEIA CORREA VICENTE 19/06/2023 Ver
Portaria 19648/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCIANA CEZANA RAMOS 19/06/2023 Ver
Portaria 19647/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JANETE PEREIRA DE SOUZA 19/06/2023 Ver
Portaria 19646/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIA VICENTE DOS SANTOS. 19/06/2023 Ver
Portaria 19645/2023 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA - KLEIDIMILA ZAGANELLI GOUVEA. 19/06/2023 Ver