Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 19644/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DILCINEIA ANGELA FANCHIOTI COUTINHO | 19/06/2023 | Ver |
Portaria | 361/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 19/06/2023 | Ver |
Portaria | 360/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 19/06/2023 | Ver |
Portaria | 362/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | Ver |
Portaria | 359/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | Ver |
Portaria | 358/2023 - SEMED | PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/2023 | Ver |
Decreto | 44403/2023 | TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.°44372, DE 14/06/2023, REFERENTE A REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DAS SENHORAS FRANCINE APARECIDA SOUSA, E MONICA DE SOUZA PONTES CORDEIRO. | 19/06/2023 | Ver |
Decreto | 44393/2023 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO - HILÁRIO ANTONIO NUNES LOUREIRO | 19/06/2023 | Ver |
Decreto | 44388/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SARA ALVES DOS SANTOS | 19/06/2023 | Ver |
Decreto | 44387/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - WESLEY LOUREIRO DOS SANTOS | 19/06/2023 | Ver |
Decreto | 44386/2023 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 19/06/2023 | Ver |
Decreto | 44360/2023 | REVOGA NOMEAÇÃO DA SENHORA SOLANGE SIQUEIRA MAGALHÃES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | Ver |
Decreto | 44404/2023 | ALTERA A ALÍNEA “a” DO INCISO III DO ARTIGO 6º DO DECRETO N.º 44312/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | Ver |
Decreto | 44394/2023 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - MÁRCIO GERALDO NOSSA CASTOLDI | 19/06/2023 | Ver |
Portaria | 19652/2023 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA - LEI N.°4.323/20 - PRISCILLA RUTE DE SOUSA CANDEIAS | 19/06/2023 | Ver |
Portaria | 19649/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - NILCILEIA CORREA VICENTE | 19/06/2023 | Ver |
Portaria | 19648/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCIANA CEZANA RAMOS | 19/06/2023 | Ver |
Portaria | 19647/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JANETE PEREIRA DE SOUZA | 19/06/2023 | Ver |
Portaria | 19646/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIA VICENTE DOS SANTOS. | 19/06/2023 | Ver |
Portaria | 19645/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA - KLEIDIMILA ZAGANELLI GOUVEA. | 19/06/2023 | Ver |