Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19675/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ADRIELE ROSSI DE CASTRO. 21/06/2023 Ver
Portaria 19666/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELCIA MENDES FRAGA. 21/06/2023 Ver
Portaria 19670/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA FAVARATO COMÉRIO. 21/06/2023 Ver
Portaria 19667/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALESSANDRA RAMPINELLI CARRARETO. 21/06/2023 Ver
Portaria 19665/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA MARA AZEREDO NASCIMENTO RAMOS. 21/06/2023 Ver
Portaria 19663/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - IVAEL DE ANDRADE AMORIM. 21/06/2023 Ver
Portaria 19662/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCIANA SOARES DE SOUZA. 21/06/2023 Ver
Portaria 19659/2023 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 21/06/2023 Ver
Portaria 19660/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DANIELE DOS SANTOS SOARES. 21/06/2023 Ver
Portaria 19656/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PAULA CASAGRANDE DAL COL GOMES. 21/06/2023 Ver
Portaria 19655/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - ELIANE DE CASTRO FERREIRA. 21/06/2023 Ver
Portaria 19654/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCOS VINICIO DOS ANJOS. 21/06/2023 Ver
Portaria 19679/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS. 21/06/2023 Ver
Portaria 19572/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS. 21/06/2023 Ver
Decreto 44410/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 38702, DE 27/10/2020. 21/06/2023 Ver
Decreto 44408/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PADRE JOSÉ SIMONATE, N.º 11, PRAIA DOS PADRES, ARACRUZ-ES, AO SR. MAXWELL GARCIA DUARTE. 21/06/2023 Ver
Decreto 44396/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - RAFAELA PEREIRA MIRANDA/SHIRLEI RUBIN PEREIRA DA SILVA 21/06/2023 Ver
Decreto 44378/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA. 21/06/2023 Ver
Decreto 44409/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE DUAS VIAS DO BAIRRO VILA DO RIACHO, A RUA PEDRO ARAÚJO LEAL E A RUA MARIA DE JESUS CRISTINO, VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, A SR.ª MARIA APARECIDA FLORÊNCIO. 21/06/2023 Ver
Decreto 44381/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, SITUADO À RUA ADEMAR COUTINHO, S/N.º, BARRA DO SAHY E NAS PRAIAS DE ARACRUZ-ES, A SENHORA KATIANA RODRIGUES TEIXEIRA MATOS. 21/06/2023 Ver