Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45015/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JADE, PRAÇA DO GUANABARA, N.º 100, BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ-ES, À ZELAENI BALBINO MARQUES 20/09/2023 Ver
Decreto 45023/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADA NA RODOVIA ES-010, ENCOSTADO NO MURO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE, BARRA DO SAHY, E RUA ADIVAL VICENTE DOS SANTOS, VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ADILSON MAJESKI 20/09/2023 Ver
Decreto 45022/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CLEVERALDO DO NASCIMENTO PINTO, BAIRRO LIMÃO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO CONSELHO POPULAR DE ARACRUZ - CONSPAR 20/09/2023 Ver
Decreto 45021/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS COQUEIROS, AO LADO DO ESPAÇO DA ESPETARIA DA ORLA, COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR WALLACE FRACALOSSI CANIÇALI 20/09/2023 Ver
Decreto 45020/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RODOVIA ES-010, PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO, SENTIDO VITÓRIA X COQUEIRAL, SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ESTEVÃO ROCHA COITINHO 20/09/2023 Ver
Decreto 45019/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 20 M², LOCALIZADA NA AVENIDA DOS VINHÁTICOS, NA PRAÇA DA AMIZADE, COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR MARCO ANTÔNIO ARRUDA SEWAYBRICKER 20/09/2023 Ver
Decreto 45018/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ALECSANDRO FERNANDES DA SILVA 20/09/2023 Ver
Decreto 45017/2023 NOMEIA A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA CROCE PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR 20/09/2023 Ver
Decreto 45016/2023 NOMEIA O SERVIDOR GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2023 Ver
Decreto 45024/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 20/09/2023 Ver
Decreto 45027/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 20/09/2023 Ver
Decreto 45028/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 20/09/2023 Ver
Portaria 54/2023 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 54/2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 20/09/2023 Ver
Portaria 006/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 006, DE 19/09/2023. HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 20/09/2023 Ver
Portaria 025/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 20/09/2023 Ver
Portaria 50/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 50 DE 19/09/2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 20/09/2023 Ver
Decreto 45003/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA SANDRA REGINA SPERANDIO 20/09/2023 Ver
Decreto 45014/2023 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/09/2023 Ver
Portaria 19949/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2023 Ver
Portaria 19948/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA OTILIA VEIGA RIBEIRO 20/09/2023 Ver