Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 010/2023 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 010, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 25/09/2023 Ver
Portaria 104/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 104, DE 25/09/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDOR. 25/09/2023 Ver
Portaria 130/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 130 , DE 25/09/2023 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA 25/09/2023 Ver
Portaria 19/2023 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 19, DE 22/09/2023. HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORA 25/09/2023 Ver
Portaria 1430/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1430 DE 22/09/2023 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 25/09/2023 Ver
Portaria 126/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 126, DE 22/09/2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 25/09/2023 Ver
Decreto 45036/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 44.502, DE 29/06/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREPOSTO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE OCORRÊNCIA DE LEILÃO PÚBLICO. 25/09/2023 Ver
Portaria 19953/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2023 Ver
Decreto 45032/2023 DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2023 Ver
Portaria 580/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 22/09/2023 Ver
Portaria 579/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 22/09/2023 Ver
Portaria 578/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2023 Ver
Portaria 577/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2023 Ver
Portaria 027/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 027, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 INTERROMPE FERIAS DE SERIVIDOR 22/09/2023 Ver
Portaria 048/2023 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 048/2023 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR 22/09/2023 Ver
Lei 4639/2023 ALTERA O INCISO IV E REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 39 DA LEI N.º 4.540, DE 27/10/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2023 Ver
Decreto 45029/2023 EXONERA E NOMEIA O SERVIDOR THIAGO PANDOLFI DEPIZZO 22/09/2023 Ver
Portaria 1427/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD Nº 1427 DE 18/09/2023 22/09/2023 Ver
Decreto 45031/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 22/09/2023 Ver
Lei 4638/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “CAMPEONATO DE VELOCIDADE NA TERRA”. 20/09/2023 Ver