Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 46001/2024 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 11/03/2024 | Ver |
| Decreto | 45978/2024 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | Ver |
| Portaria | 358/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 358/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ILZA HELENA LOZER CARLESSO MEIRELES - MATRÍCULA 2014. | 10/03/2024 | Ver |
| Portaria | 359/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 359/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - INACIA DOS REIS LOYOLA - MATRÍCULA 2016. | 10/03/2024 | Ver |
| Portaria | 360/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 360/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSEMERE DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 3085. | 10/03/2024 | Ver |
| Portaria | 105/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N° 105/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JEFFERSON DE ALMEIDA - MATRÍCULA 32114. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 350/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 350/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLICIA REGINA NUNES BOF - MATRÍCULA 9563. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 349/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 349/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - INARJARA PEREIRA FERREIRA DA SILVA - MATRÍCULA 35885. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 348/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N°348/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JORGE AUGUSTO CURTO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 1443. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 344/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 344/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI - MATRÍCULA 2484. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 1531/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N° 1531/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - APARECIDA DE PAULA FREITAS - MATRÍCULA 1958. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 1530/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N° 1530/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JEREMIAS LOUREIRO LOPES - MATRÍCULA 1224. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 007/2024 - SEMGE | PORTARIA PROGE N° 007/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROBERTA FABRES PEREIRA - MATRÍCULA 21987. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 342/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 336/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 335/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 334/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 333/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/03/2024 | Ver |
| Termos | 2° TERMO/2024 | 2º TERMO ADITIVO DE SUBCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBÁ. | 08/03/2024 | Ver |
| Convênios | 001/2024/2024 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2024, FIRMADO ENTRE AS PREFEITURAS DE ARACRUZ E LINHARES - CESSÃO DA SERVIDORA DEISY CESATI | 08/03/2024 | Ver |