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Portaria
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482/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 482/2023-SEMED-AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DE JORNADA DE TRABALHO - ADRIANA FAVARATO COMERIO.
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25/08/2023
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Portaria
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093/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 093/2023-SEMSA-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - HÉLIDA DE ALMEIDA
DA CRUZ - MATRÍCULA 36577.
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25/08/2023
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Portaria
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39/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 39/2023-SEMFI-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA LUCIA MATOS SOEIRO - MATRÍCULA 2965
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25/08/2023
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Portaria
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19925/2023
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INTERROMPE POR NECESSIDADE IMPERIOSA DE SERVIÇO, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JENILZA SPINASSE MORELLATO
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25/08/2023
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Portaria
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19921/2023
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR IVANIL DOS ANJOS
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25/08/2023
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Decreto
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44874/2023
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DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/08/2023
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Decreto
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44882/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N.º, COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, A SENHORA EDIR NATALINA DA COSTA
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25/08/2023
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Decreto
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44881/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SENHORA MARINA MARTINS DE ARAUJO
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25/08/2023
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Decreto
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44880/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR EUGENIO VELZ
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25/08/2023
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Decreto
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44879/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR VALMIR RODRIGUES DE ARAÚJO
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25/08/2023
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Decreto
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44885/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 11,20 M², LOCALIZADA A RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR AILTON PASCOAL DE OLIVEIRA
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25/08/2023
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Decreto
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44883/2023
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA.
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25/08/2023
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Decreto
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44887/2023
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FICA REVOGADO O DECRETO N.º 44661, DE 25/07/2023, ALTERADO PELO 44792, DE 14/08/2023, QUE NOMEOU A SERVIDORA MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO, MATRÍCULA N.º 1414, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED
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25/08/2023
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Decreto
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44886/2023
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REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SETORIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/08/2023
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Decreto
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44878/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JORDAN CARVALHO DE MORAES
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25/08/2023
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Decreto
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44875/2023
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CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA FERNANDA FALCONI COUTO DE OLIVEIRA
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25/08/2023
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Decreto
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44873/2023
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Retifica o Decreto n.º nº. 36156, de 28/05/2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO a Servidora MERCEDES HELENA BORTOLINI MERLO
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25/08/2023
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Decreto
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44872/2023
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Retifica o Decreto n.º 36608, de 30/07/2019, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora IRIA DE FÁTIMA BOBBIO ZUCOLOTTO
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25/08/2023
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Decreto
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44871/2023
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CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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25/08/2023
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Decreto
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44870/2023
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ZENILDA SANTOS CORDEIRO
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25/08/2023
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