Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 635/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - YURI MENDONÇA DE CARVALHO | 23/05/2025 | Ver |
| Portaria | 634/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - WIRLANDIA MAGALHÃES DEVENS | 23/05/2025 | Ver |
| Portaria | 633/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LILIANE RESSURREIÇÃO CANIÇALI OFFERMAN | 23/05/2025 | Ver |
| Portaria | 632/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALCIMARA MACEDO LEONIDAS | 23/05/2025 | Ver |
| Portaria | 631/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUANA BITTI MORO | 23/05/2025 | Ver |
| Portaria | 630/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CILENE ROCHA DE JESUS | 23/05/2025 | Ver |
| Portaria | 629/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUIZA CASOTO HETOFO UMBELINO | 23/05/2025 | Ver |
| Portaria | 628/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS | 23/05/2025 | Ver |
| Portaria | 627/2025 - SEMED | LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARLENE APARECIDA XAVIER | 23/05/2025 | Ver |
| Portaria | 626/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARLENE APARECIDA XAVIER | 23/05/2025 | Ver |
| Portaria | 20586/2025 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE SALVAMAR E O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE ARACRUZ | 22/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48819/2025 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 007/2025/CPDM - CONSELHO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - RECONHECIMENTO DE CONDICIONANTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2021 - SEMPLA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO). | 22/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48814/2025 | REVOGA E NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48826/2025 | NOMEIA INTERINAMENTE, A SERVIDORA THAINÁ MACHADO VASSOLER, MATRÍCULA Nº 27.181, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL DA CGM - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 22/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48833/2025 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª EXPO ARACRUZ 2025. | 22/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48823/2025 | NOMEIA O SENHOR TÁSSIO FRAGA PAJEHÚ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | 22/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48824/2025 | NOMEIA O SENHOR CLAUDINEI COUTINHO BOF, MATRÍCULA 2818, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DA STD SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL | 22/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48835/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 22/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48836/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 22/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48834/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 22/05/2025 | Ver |
