Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48599/2025 REVOGA E NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/05/2025 Ver
Decreto 48628/2025 REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA EVENTUAL - PAME”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.774/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2025 Ver
Portaria 525/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 05/05/2025 Ver
Portaria 525/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 525, DE 05/05/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 05/05/2025 Ver
Portaria 99/2025 - CCZ CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ERALDETE SOEIRO 05/05/2025 Ver
Portaria 524/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/05/2025 Ver
Portaria 523/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/05/2025 Ver
Portaria 522/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/05/2025 Ver
Portaria 521/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LENILTA AMARAL ROSSONI 05/05/2025 Ver
Portaria 520/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JUCINEIA PIFFER ZAMPROGNO MACHADO 05/05/2025 Ver
Portaria 519/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DE LURDES BERGAMASCHI NUNES 05/05/2025 Ver
Acórdão 518/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA APARECIDA VAZ 05/05/2025 Ver
Portaria 517/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - JHENIFER DS SANTOS ZUQUI HOFFMAN 05/05/2025 Ver
Portaria 516/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIENE CLAUDINO 05/05/2025 Ver
Portaria 515/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUANA BITTI MORO 05/05/2025 Ver
Portaria 514/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI 05/05/2025 Ver
Portaria 513/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - BEATRIZ MACHADO AMANCIO 05/05/2025 Ver
Portaria 512/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LEILA PASSOS DE CASTRO 05/05/2025 Ver
Portaria 511/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO 05/05/2025 Ver
Portaria 510/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - ROSANGELA LADISLAU LEMOS 05/05/2025 Ver