Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19932/2023 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUÍS FERNANDO MENDONÇA ALVES 30/08/2023 Ver
Portaria 19931/2023 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – SEMAG. 30/08/2023 Ver
Decreto 44901/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2023 Ver
Decreto 44908/2023 EXONERA CARGO EFETIVO, A PEDIDO - ANGELA GOMES PIMENTA AGUIAR 30/08/2023 Ver
Decreto 44907/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - ADRIANA SOARES ALVES 30/08/2023 Ver
Decreto 44905/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2023 Ver
Decreto 44904/2023 PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA E PRAÇA DA PAZ À SENHORA SCHIRLEY DA SILVA PASSOS 30/08/2023 Ver
Decreto 44903/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS 30/08/2023 Ver
Decreto 44900/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO. - JOSIAS ESLY SOARES SOUSA 30/08/2023 Ver
Decreto 44899/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SAMARA PIANCA CAIOBA JOSÉ DOS SANTOS 30/08/2023 Ver
Portaria 512/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 512/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FERNANDA BERGAMASCHI - MATRÍCULA 36134. 29/08/2023 Ver
Portaria 508/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 508/2023 - SEMED - CONCEDE A SERVIDORA DANIELLE DETTOGNI PIOL- MATRICULA 9886 - LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR A PARTIR DE 21/08/2023 29/08/2023 Ver
Portaria 506/2023 - SEMGE PORTARRIA Nº 506/2023 - SEMED - CONCEDE A SERVIDORA MARIA SOLANGE DOS SANTOS WAICHERT- MATRICULA 16919 - AUXILIO DOENÇA A PARTIR DE 11/08/2023 29/08/2023 Ver
Resolução 05 CMEA/2023 CONVALIDA ESTUDOS DA ALUNA STEFANI ORUÊ. 29/08/2023 Ver
Portaria 502/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2023 Ver
Portaria 100/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº100/2023 HOMOLOGAÇÃO SETEMBRO 29/08/2023 Ver
Portaria 002/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAG 002/2023 GOZO DE DIAS RESTANTES 29/08/2023 Ver
Portaria 52/2023 - SEMGE PORTARIA SETRANS 52/2023 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 29/08/2023 Ver
Portaria 53/2023 - SEMGE PORTARIA SETRANS 53/2023 RETIFICAÇÃO 29/08/2023 Ver
Portaria 018/2023 - SEMGE PORTARIA CGM 018/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 29/08/2023 Ver