Legislação

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Decreto 45056/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 4,80 M², LOCALIZADA NA AVENIDA MARCOS DEL PUPPO, S/N.º, EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA, SAUÊ, ARACRUZ-ES, A SR.ª PATRÍCIA FELIX 29/09/2023 Ver
Decreto 45052/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PAULO SERGIO CURTO DE OLIVEIRA 29/09/2023 Ver
Portaria 10/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 10/2023 SEMDUR - EVA DO NASCIMENTO - MATRÍCULA 33749 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 28/09/2023 Ver
Portaria 612/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 612/2023 SEMED - THAYNA LOPES CASSIANO - MATRÍCULA 35438 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO. 28/09/2023 Ver
Portaria 613/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 28/09/2023 Ver
Portaria 119/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 119/2023 SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - IMARILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA - MATRÍCULA 33808. 28/09/2023 Ver
Portaria 607/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 607/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LUANA DA SILVA SANTOS - MATRÍCULA 32146. 28/09/2023 Ver
Portaria 610/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/09/2023 Ver
Portaria 573/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 573/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - YVES ANDERSEN OLIVER - MATRÍCULA 31605. 28/09/2023 Ver
Portaria 587/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 587/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VERONICA BARBIERI TESSAROLO - MATRÍCULA 2645. 28/09/2023 Ver
Portaria 589/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 589/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SANTA IZABEL ALBORGHETTI COSME - MATRÍCULA 6207. 28/09/2023 Ver
Portaria 568/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 568/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSEMERE DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 3082. 28/09/2023 Ver
Portaria 584/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 584/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSANA CAMPAGNARO RAMPINELLI - MATRÍCULA 13106. 28/09/2023 Ver
Portaria 601/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 601/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - RAISSA ROSA DE ASSIS - MATRÍCULA 32456. 28/09/2023 Ver
Portaria 597/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 597/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 9790. 28/09/2023 Ver
Portaria 585/2023 - SEMGE PORTARIA Nº585/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARTA FERREIRA DA COSTA - MATRÍCULA 1415. 28/09/2023 Ver
Portaria 569/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 569/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA ZENILDA DE SOUZA ANDRADE - MATRÍCULA 9918. 28/09/2023 Ver
Portaria 536/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 536/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA JOSE MENDES DOS REIS - MATRÍCULA 9526. 28/09/2023 Ver
Portaria 566/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 566/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCIA PEDRINI DALPIERO - MATRÍCULA 20639/32717. 28/09/2023 Ver
Portaria 575/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 575/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCINEY BARBARIOLI - MATRÍCULA 16932. 28/09/2023 Ver