Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 504/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 504/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KLEIDE MARA ALVES DEVENS - MATRÍCULA 9573. | 31/08/2023 | Ver |
| Portaria | 510/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 510/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIA CLEYDE DA CONCEIÇÃO DE JESUS - MATRÍCULA 2039. | 31/08/2023 | Ver |
| Portaria | 509/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 509/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - NEIDA DOS SANTOS ALMEIDA - MATRÍCULA 2372. | 31/08/2023 | Ver |
| Portaria | 511/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 511/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MONIQUE SILVA DIAS - MATRÍCULA 36979. | 31/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44922/2023 | SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - SAAE. | 31/08/2023 | Ver |
| Termos | 1° TERMO/2023 | 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.°025/2019 - CESSÃO DA SERVIDORA LUANA CRUZ FREIRE | 31/08/2023 | Ver |
| Termos | 2°/2023/2023 | 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.023/2021 - CESSÃO DO SERVIDOR MICHELI LIMA DOS SANTOS. | 31/08/2023 | Ver |
| Portaria | 19934/2023 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NO CONVÊNIOS 041/2022 E 031/2023. | 31/08/2023 | Ver |
| Portaria | 19933/2023 | SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 19.727, DE 28/06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44920/2023 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - RHAYRANE CARVALHO PEDRONI | 31/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44919/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44917/2023 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS | 31/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44916/2023 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SHALANA QUINTÃO COUTINHO LOPES | 31/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44915/2023 | NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ANDIARA FRACIELLI DA SILVA | 31/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44914/2023 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AMANDA FERREIRA BATISTA | 31/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44913/2023 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 31/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44910/2023 | NOMEIA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - BRUNO BATISTA CAO | 31/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44909/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 | Ver |
| Portaria | 1421/2023 - SEMGE | PORTARIA SEMAD 1421/2023 HOMOLOGAÇAO SETEMBRO | 30/08/2023 | Ver |
| Decreto | 44906/2023 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO - RITA DE CÁSSIA CARLETTI | 30/08/2023 | Ver |
