Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 09/2023 - SEMGE PORTARIA 09/2023 SEMDUR HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. 29/09/2023 Ver
Portaria 140/2023 - SEMGE PORTARIA 140/2023 SEMSA CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 29/09/2023 Ver
Portaria 606/2023 - SEMGE PORTARIA 606/2023 SEMED. HOMOLOGA FÉRIAS DOS SERVIDORES. 29/09/2023 Ver
Portaria 139/2023 - SEMGE PORTARIA 139/2023 SEMSA. HOMOLOGA FÉRIAS DOS SERVIDORES. 29/09/2023 Ver
Portaria 19958/2023 NOMEIA MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SOCIEDADE PARA INTEGRAR O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS). 29/09/2023 Ver
Decreto 45059/2023 EXONERA CARGO EFETIVO A PEDIDO - NATALIA NIEIRO CAPUCHO 29/09/2023 Ver
Decreto 45074/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 29/09/2023 Ver
Decreto 45072/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA MACHADO BARBOSA 29/09/2023 Ver
Decreto 45071/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS ANTÔNIO ADÃO DOS SANTOS 29/09/2023 Ver
Decreto 45069/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 9,00 M², LOCALIZADA NA RUA PRAÇA MATRIZ, ESQUINA COM A AV. PIRAQUEAÇU, AO LADO DA PRAÇA DOS MENTIROSOS E DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR HERITON DOS SANTOS CÂNDIDO 29/09/2023 Ver
Decreto 45068/2023 PERMISSÃO DE USO A IANDRA GAROZI FRAGA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 19, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 29/09/2023 Ver
Decreto 45067/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - PATRICIA BRAGA DOS SANTOS 29/09/2023 Ver
Decreto 45066/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO (PRAÇA DA PAZ), LOCALIZADA À RUA ÍNDIO CARNEIRO MAGALHÃES, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ARACRUZ, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O PASTOR LUCIANO ESTEVAM GOMES 29/09/2023 Ver
Decreto 45064/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 29/09/2023 Ver
Decreto 45063/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 29/09/2023 Ver
Decreto 45062/2023 ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. DECRETO N.42456/22. 29/09/2023 Ver
Decreto 45061/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N.º, QUIOSQUE N.º 05, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, AO SENHOR DIONÍSIO CASOTTI NETO 29/09/2023 Ver
Decreto 45060/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA VIA DENOMINADA SEBASTIÃO NUNES CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 29/09/2023 Ver
Decreto 45058/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 29/09/2023 Ver
Decreto 45057/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 2 M², LOCALIZADA A RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ESMERALDO MACEDO DOS SANTOS 29/09/2023 Ver