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Portaria
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103/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 103/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - BRUNA ULIG DE FARIA - MATRÍCULA 34851.
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04/09/2023
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Portaria
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095/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMAS N.º 095, DE 04/09/2023.
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04/09/2023
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Portaria
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106/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA N.º 106 de 01/09/2023 RETIFICA GOZO DE FERIAS
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04/09/2023
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Portaria
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105/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA N.º 105 de 01/09/2023 GOZO DE DIAS RESTANTES
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04/09/2023
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Decreto
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44931/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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04/09/2023
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Decreto
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44930/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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04/09/2023
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Decreto
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44929/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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04/09/2023
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Decreto
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44928/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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04/09/2023
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Decreto
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44927/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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04/09/2023
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Decreto
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44937/2023
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EXONERA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÉLIO MOREIRA DOS SANTOS
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04/09/2023
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Portaria
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19935/2023
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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04/09/2023
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Decreto
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44933/2023
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DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE – VTN/HA DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES, PARA FINS DE INFORMAÇÃO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
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04/09/2023
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Lei
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4633/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2023
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Decreto
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44925/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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01/09/2023
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Decreto
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44924/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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01/09/2023
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Decreto
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44912/2023
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APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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01/09/2023
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Decreto
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44911/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO (BARRACÃO) MEDINDO 2.836M², NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “RUBENS PIMENTEL”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MOROBÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 31.476.591/0001-00, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. VAGNER BARBOSA MARÇAL, PARA REALIZAÇÃO DE UMA CAVALGADA
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01/09/2023
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Lei
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4629/2023
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DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE GLEBAS EM ÁREA DO CENTRO EMPRESARIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2023
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Decreto
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4633/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2023
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Lei
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4632/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REVOGA A LEI 3.546/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2023
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