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Portaria
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098/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMAS N.º 098, DE 06/09/2023.
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06/09/2023
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Portaria
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097/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMAS N.º 097, DE 06/09/2023.
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06/09/2023
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Decreto
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44926/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/09/2023
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Decreto
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44932/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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06/09/2023
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Decreto
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44945/2023
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA O ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 44689, DE 01/08/2023.
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06/09/2023
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Decreto
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44950/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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06/09/2023
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Decreto
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44949/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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06/09/2023
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Decreto
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44947/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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06/09/2023
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Decreto
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44953/2023
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EXONERA CARGO EFETIVO A PEDIDO - ALINE XAVIER SILVA
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06/09/2023
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Decreto
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44938/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO MEDINDO 2 M² DE ÁREA DE CALÇADA, SITUADA NA RUA LUIZ MUSSO, S/N.º, AO LADO DA FARMÁCIA PREÇO BAIXO, BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ/ES, À CRISLAINE RIBEIRO PASSOS AMORIM
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06/09/2023
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Portaria
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19936/2023
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
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06/09/2023
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Decreto
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44941/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - FRANCIELI GARUSI CAMELO
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06/09/2023
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Portaria
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524/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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05/09/2023
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Portaria
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43/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMFI Nº 43/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR
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05/09/2023
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Decreto
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44936/2023
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ATUALIZA A QUANTIA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADA DE PEQUENO VALOR, NA FORMA DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.736/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/09/2023
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Decreto
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44940/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - VALMIR ALVARENGA
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05/09/2023
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Decreto
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44939/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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05/09/2023
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Decreto
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44935/2023
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NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON – BIÊNIO 2023-2024
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05/09/2023
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Decreto
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44934/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MAURO CARLOS LEAL
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05/09/2023
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Portaria
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19937/2023
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NOMEIA A SERVIDORA JAQUELINE GRATZ ALEXANDRE, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, NA FUNÇÃO DE AGENTE PPA, COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 17.215/2021, NO PERÍODO DE 11 A 21/09/2023.
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04/09/2023
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