Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 535/2023 - SEMGE PORTARIA Nº535/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA - MATRICULA 27714. 13/09/2023 Ver
Portaria 1423/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 1423/2023 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - EDNA NASCIMENTO FRAGA - MATRÍCULA 2188. 13/09/2023 Ver
Portaria 527/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 527/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SANDRA MARA AZEREDO NASCIMENTO RAMOS - MATRÍCULA 29433. 13/09/2023 Ver
Portaria 533/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 533/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SUSANA AGUIAR PATROCINIO - MATRÍCULA 7049. 13/09/2023 Ver
Decreto 44967/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 13/09/2023 Ver
Decreto 44955/2023 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO. 13/09/2023 Ver
Decreto 44954/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIA - SUZANA OLIVEIRA DOS SANTOS 13/09/2023 Ver
Decreto 44951/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIA - GILMARA FERNANDES DAS VIRGENS DOURADO 13/09/2023 Ver
Decreto 44948/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - KATIA MADALENA CASTOLDI FERREIRA BOSI 13/09/2023 Ver
Decreto 44944/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DEYSIANE PEREIRA DOS REIS 13/09/2023 Ver
Decreto 44943/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE 2M², LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SOARES, N.° 03, BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ-ES, À SENHORA EDNA FERREIRA BERNARDO 13/09/2023 Ver
Decreto 44942/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KALIANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA 13/09/2023 Ver
Portaria 531/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/09/2023 Ver
Portaria 530/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/09/2023 Ver
Decreto 44952/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIA - ISABELE DE SOUSA SANTOS/LUCIETE PEREIRA BATISTA 11/09/2023 Ver
Portaria 109/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 109/2023 SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - THAIS DELABARBA MARIM BERCHLER - MATRÍCULA 37998. 06/09/2023 Ver
Lei 4635/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023. 06/09/2023 Ver
Portaria 529/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/09/2023 Ver
Lei 4634/2023 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO. 06/09/2023 Ver
Portaria 528/2023 - SEMED RETIFICA PORTARIA Nº 524 DE 05/09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2023 Ver