Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 44978/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44977/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44976/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44975/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Acórdão | 02/2023/2023 | EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. ART. 37, XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DOIS CARGOS DE PEDAGOGO. NATUREZA TÉCNICOCIENTÍFICA. IMPOSSIBILIDADE. EMENDA Á CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 116/2022. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. NÃO APLICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO/CPROGE Nº 006/2017. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 536/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 536/2023 - SEMED -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 543/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 543/2023 - SEME . DDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 542/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 542/2023 - SEMED - DSISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 541/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 541/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 544/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº544-2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 540/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 540/2023 - SEMED - DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 545/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 545/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 546/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 546/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 1424/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº1424/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - NATHALIA LOURENÇO DALFIOR - MATRÍCULA 33837. | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 534/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 534/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - HENRIQUE NEVES SELIM - MATRÍCULA 28845. | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 539/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 539/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KELLY FRAGA LOYOLA - MATRÍCULA 23238. | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 538/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 538/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIZANGELA DE OLIVEIRA MENDONÇA - MATRÍCULA 9521. | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 537/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 537/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ZENILDA LOPES MORAIS - MATRÍCULA 2162. | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 525/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 525/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ANA PAULA CHAVES DA SILVA GUSMÃO - MATRÍCULA 36794. | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 532/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 532/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JULIA VICENTE DOS SANTOS - MATRÍCULA 31981. | 13/09/2023 | Ver |
