Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 654/2023 - SEMED | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | Ver |
| Portaria | 653/2023 - SEMED | ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | Ver |
| Portaria | 656/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 656/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - RACHEL MORAES DE JESUS | 11/10/2023 | Ver |
| Portaria | 19970/2023 | DESIGNA O SERVIDOR MARCOS VALÉRIO SAGRILLO TEIXEIRA COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – SEMAG. | 11/10/2023 | Ver |
| Decreto | 45126/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 11/10/2023 | Ver |
| Decreto | 45125/2023 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 11/10/2023 | Ver |
| Decreto | 45128/2023 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARISSA EVANGELISTA FERNANDES | 11/10/2023 | Ver |
| Decreto | 45147/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | 11/10/2023 | Ver |
| Portaria | 61/2023 - SEMGE | PORTARIA SETRANS Nº 61/2023 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR | 11/10/2023 | Ver |
| Decreto | 45145/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - SAAE | 11/10/2023 | Ver |
| Portaria | 646/2023/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 646/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - IVANETE RODRIGUES AMBROZINI | 10/10/2023 | Ver |
| Portaria | 641/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 641/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOSYELLEN MARTINS SOUZA | 10/10/2023 | Ver |
| Portaria | 639/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 639/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - NIVIA PEREIRE BENEVIDES | 10/10/2023 | Ver |
| Portaria | 640/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 640/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SANDRA MARA AZEREDO NASCIMENTO RAMOS | 10/10/2023 | Ver |
| Portaria | 1440/2023 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N.º 1440, DE 09/10/2023 HOMOLOGA GOZO DE FERIAS | 10/10/2023 | Ver |
| Portaria | 647/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 647/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 10/10/2023 | Ver |
| Portaria | 648/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 648/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 10/10/2023 | Ver |
| Portaria | 650/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 650/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 10/10/2023 | Ver |
| Portaria | 651/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 651/2023 SEMED - RAIANY SARA RODRIGUES RIBEIRO - MATRÍCULA 37528 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 10/10/2023 | Ver |
| Portaria | 649/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 649/2023 SEMED - TEREZINHA LOPES GONÇALVES - MATRÍCULA 35164 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 10/10/2023 | Ver |
