Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 065/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SETRANS 06/05/2025 Ver
Portaria 528/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2025 Ver
Portaria 527/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2025 Ver
Decreto 48639/2025 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ARACRUZ E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO 06/05/2025 Ver
Portaria 20561/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA SANTOS 06/05/2025 Ver
Portaria 20560/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LEIDIANE BARBOSA DA SILVA 06/05/2025 Ver
Decreto 48630/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GRABRIELA ELIA REBUZZI 06/05/2025 Ver
Decreto 48629/2025 NOMEIA O SENHOR HEITOR SANTANA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - STD 06/05/2025 Ver
Decreto 48627/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GUILHERME DE LIMA VICENTE 06/05/2025 Ver
Decreto 48626/2025 NOMEIA O SENHOR UASHINGTON DA SILVA MATOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06/05/2025 Ver
Decreto 48625/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DO CENTRO DE EVENTOS “RUBENS PIMENTEL” (PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ), LOCALIZADA À RUA GIRASSOL, S/Nº, SÃO MARCOS, ARACRUZ-ES, À “ARACRUZ SOUNDCAR E GRAU 06/05/2025 Ver
Decreto 48622/2025 REVOGA DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 06/05/2025 Ver
Decreto 48614/2025 NOMEIA A SERVIDORA LUCIMARA APARECIDA SCOPEL DE AMORIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 06/05/2025 Ver
Decreto 48601/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.633,00M², NO CENTRO DE EVENTOS “RUBENS PIMENTEL” (PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ), LOCALIZADA À RUA GIRASSOL, S/Nº, SÃO MARCOS, ARACRUZ-ES, COM COM 02 (DOIS) GALPÕES, 02 (DOIS) SANITÁRIOS, AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ, SISMA. 06/05/2025 Ver
Decreto 48599/2025 REVOGA E NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/05/2025 Ver
Decreto 48628/2025 REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA EVENTUAL - PAME”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.774/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2025 Ver
Portaria 525/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 05/05/2025 Ver
Portaria 525/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 525, DE 05/05/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 05/05/2025 Ver
Portaria 99/2025 - CCZ CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ERALDETE SOEIRO 05/05/2025 Ver
Portaria 524/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/05/2025 Ver