Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49973/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA STELA MARIS VIEIRA ALBERICO SOUSA 23/10/2025 Ver
Decreto 49980/2025 REVOGA O DECRETO Nº 49241, DE 08/07/2025 QUE PERMITIU O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JURANDIR PERUCHI - S/N.º - BAIRRO PLANALTO - ARACRUZ-ES, AO SENHOR GABRIEL CORREIA RODRIGUES 23/10/2025 Ver
Portaria 20779/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 23/10/2025 Ver
Portaria 20780/2025 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTROS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2025 Ver
Portaria 20777/2025 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 23/10/2025 Ver
Decreto 49969/2025 DESIGNA MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO SUS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2025 Ver
Portaria 303/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE - SEMSA 22/10/2025 Ver
Portaria 120/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 120/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - RAQUEL PEREIRA MENDES GNOCCHI - MATRICULA 22069 22/10/2025 Ver
Decreto 20776/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARACRUZ – COMDEA, PARA FUNCIONAR COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR. 22/10/2025 Ver
Portaria 20775/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CLEIDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA ROZA 22/10/2025 Ver
Decreto 49970/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 22/10/2025 Ver
Decreto 49966/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA DA SILVA FONSECA MELO 22/10/2025 Ver
Decreto 49965/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ESTER DE ALMEIDA LOPES 22/10/2025 Ver
Decreto 49964/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KALINE RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO 22/10/2025 Ver
Decreto 49963/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NICOLE RILLARY DA SILVA DE OLIVEIRA 22/10/2025 Ver
Decreto 49953/2025 REVOGA E NOMEIA A SERVIDORA MARIANA LOUREIRO CORREA EM CARGO EM COMISSÃO 22/10/2025 Ver
Decreto 49938/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES AGNALDO CONCEIÇÃO DE JESUS E CRISTIANA DO NASCIMENTO LOYOLA 22/10/2025 Ver
Lei 4826/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TORNEIO DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 22/10/2025 Ver
Lei 4825/2025 ALTERA A LEI N.º 4676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL ARACRUZ-ES 22/10/2025 Ver
Portaria 302/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES -SEMSA NOVEMBRO/2025 22/10/2025 Ver