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Portaria
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557/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N.º 557, DE 18/09/2023.
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18/09/2023
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Portaria
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558/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N.º 558, DE 18/09/2023.
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18/09/2023
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Portaria
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1426/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMAD N.º 1426 DE 18/09/2023
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18/09/2023
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Portaria
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559/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/09/2023
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Portaria
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554/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/09/2023
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Decreto
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45011/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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18/09/2023
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Portaria
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553/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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18/09/2023
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Lei
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4636/2023
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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18/09/2023
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Portaria
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552/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/09/2023
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Portaria
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551/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/09/2023
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Portaria
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048/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMSU N.º 048, DE 12/09/2023.
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15/09/2023
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Decreto
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45006/2023
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PREVISTO NO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 4.407, DE 08/10/2021 E SUAS ALTERAÇÕES
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15/09/2023
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Decreto
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45007/2023
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PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CTCE.
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15/09/2023
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Portaria
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19940/2023
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA.
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15/09/2023
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Decreto
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44997/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM), E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/09/2023
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Decreto
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44983/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, À APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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15/09/2023
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Decreto
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45000/2023
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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15/09/2023
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Decreto
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44999/2023
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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15/09/2023
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Decreto
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45001/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
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15/09/2023
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Decreto
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44996/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - HENRIQUE GOZZER RAMOS
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15/09/2023
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