Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 048/2023 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 048/2023 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR 22/09/2023 Ver
Lei 4639/2023 ALTERA O INCISO IV E REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 39 DA LEI N.º 4.540, DE 27/10/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2023 Ver
Decreto 45029/2023 EXONERA E NOMEIA O SERVIDOR THIAGO PANDOLFI DEPIZZO 22/09/2023 Ver
Portaria 1427/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD Nº 1427 DE 18/09/2023 22/09/2023 Ver
Decreto 45031/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 22/09/2023 Ver
Lei 4638/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “CAMPEONATO DE VELOCIDADE NA TERRA”. 20/09/2023 Ver
Lei 4637/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2023 Ver
Decreto 45015/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JADE, PRAÇA DO GUANABARA, N.º 100, BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ-ES, À ZELAENI BALBINO MARQUES 20/09/2023 Ver
Decreto 45023/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADA NA RODOVIA ES-010, ENCOSTADO NO MURO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE, BARRA DO SAHY, E RUA ADIVAL VICENTE DOS SANTOS, VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ADILSON MAJESKI 20/09/2023 Ver
Decreto 45022/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CLEVERALDO DO NASCIMENTO PINTO, BAIRRO LIMÃO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO CONSELHO POPULAR DE ARACRUZ - CONSPAR 20/09/2023 Ver
Decreto 45021/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS COQUEIROS, AO LADO DO ESPAÇO DA ESPETARIA DA ORLA, COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR WALLACE FRACALOSSI CANIÇALI 20/09/2023 Ver
Decreto 45020/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RODOVIA ES-010, PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO, SENTIDO VITÓRIA X COQUEIRAL, SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ESTEVÃO ROCHA COITINHO 20/09/2023 Ver
Decreto 45019/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 20 M², LOCALIZADA NA AVENIDA DOS VINHÁTICOS, NA PRAÇA DA AMIZADE, COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR MARCO ANTÔNIO ARRUDA SEWAYBRICKER 20/09/2023 Ver
Decreto 45018/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ALECSANDRO FERNANDES DA SILVA 20/09/2023 Ver
Decreto 45017/2023 NOMEIA A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA CROCE PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR 20/09/2023 Ver
Decreto 45016/2023 NOMEIA O SERVIDOR GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2023 Ver
Decreto 45024/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 20/09/2023 Ver
Decreto 45027/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 20/09/2023 Ver
Decreto 45028/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 20/09/2023 Ver
Portaria 54/2023 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 54/2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 20/09/2023 Ver