Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45047/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JANNI CLEIA SCARPATI REBUZZI 27/09/2023 Ver
Decreto 45046/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARINEIS GUIMARÃES NASCIMENTO 27/09/2023 Ver
Decreto 45045/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JONAIR MATTOS RIBEIRO 27/09/2023 Ver
Decreto 45044/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROSYLEILA NATALE DOS SANTOS 27/09/2023 Ver
Decreto 45042/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LEICY EVANGELISTA FERNANDES 27/09/2023 Ver
Decreto 45041/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA APARECIDA GOMES ROSALINO 27/09/2023 Ver
Decreto 45040/2023 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LAILA DA VITORIA PEREIRA 27/09/2023 Ver
Decreto 45039/2023 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAFAELA NASCIMENTO CALIMAN 27/09/2023 Ver
Decreto 45038/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NICOLLY DOS ANJOS LIMA 27/09/2023 Ver
Decreto 45037/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BARBARA RESENDE RANGEL 27/09/2023 Ver
Decreto 45035/2023 NOMEAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA, MATRÍCULA 29527, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 27/09/2023 Ver
Decreto 45033/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1 M², LOCALIZADA NA RUA PADRE LUIZ PARENZI, S/N.º, EM FRENTE AO UPA DO BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR THIAGO SANTOS SALES FERREIRA 27/09/2023 Ver
Decreto 45030/2023 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA YASMIN APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS 27/09/2023 Ver
Portaria 030/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 030/2023-SEMAM - AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO 26/09/2023 Ver
Portaria 132/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 132/2023-SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA 26/09/2023 Ver
Portaria 593/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/09/2023 Ver
Portaria 582/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/09/2023 Ver
Decreto 45053/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 26/09/2023 Ver
Decreto 45043/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 26/09/2023 Ver
Decreto 45034/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO 26/09/2023 Ver