Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44941/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - FRANCIELI GARUSI CAMELO 06/09/2023 Ver
Portaria 524/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/09/2023 Ver
Portaria 43/2023 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 43/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 05/09/2023 Ver
Decreto 44936/2023 ATUALIZA A QUANTIA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADA DE PEQUENO VALOR, NA FORMA DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.736/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/2023 Ver
Decreto 44940/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - VALMIR ALVARENGA 05/09/2023 Ver
Decreto 44939/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 05/09/2023 Ver
Decreto 44935/2023 NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON – BIÊNIO 2023-2024 05/09/2023 Ver
Decreto 44934/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MAURO CARLOS LEAL 05/09/2023 Ver
Portaria 19937/2023 NOMEIA A SERVIDORA JAQUELINE GRATZ ALEXANDRE, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, NA FUNÇÃO DE AGENTE PPA, COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 17.215/2021, NO PERÍODO DE 11 A 21/09/2023. 04/09/2023 Ver
Portaria 103/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 103/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - BRUNA ULIG DE FARIA - MATRÍCULA 34851. 04/09/2023 Ver
Portaria 095/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 095, DE 04/09/2023. 04/09/2023 Ver
Portaria 106/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 106 de 01/09/2023 RETIFICA GOZO DE FERIAS 04/09/2023 Ver
Portaria 105/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 105 de 01/09/2023 GOZO DE DIAS RESTANTES 04/09/2023 Ver
Decreto 44931/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 04/09/2023 Ver
Decreto 44930/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 04/09/2023 Ver
Decreto 44929/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 04/09/2023 Ver
Decreto 44928/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 04/09/2023 Ver
Decreto 44927/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 04/09/2023 Ver
Decreto 44937/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÉLIO MOREIRA DOS SANTOS 04/09/2023 Ver
Portaria 19935/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 04/09/2023 Ver