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Portaria
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862/2023
- SEMED
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/12/2023
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Portaria
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20053/2023
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HOMOLOGA PERÍODO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RAFAEL MACHADO BORGO
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18/12/2023
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Decreto
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45511/2023
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APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 362,50M² (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO À RUA MONTES CLAROS, LOTE 23, QUADRA 07, LOTEAMENTO BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA E DO SENHOR SERGIO MATHAUS BRAZ GONÇALVES.
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18/12/2023
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Decreto
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45510/2023
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, REGULAMENTA O SISTEMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA CRIADO PELA LEI 4.598/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/12/2023
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Decreto
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45512/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ÁDILA ROSA CORSINI SOUZA
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15/12/2023
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Decreto
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45508/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA NO LOCAL DENOMINADO BECO DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, À SENHORA MICHELLY DA SILVA CAETANO
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15/12/2023
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Decreto
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45507/2023
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PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA NA RUA CARLOS SUELLA, BAIRRO BELA VISTA, E NA RUA DÁLIA NO BAIRRO SÃO MARCOS, AO SENHOR JASIEL MONTEIRO DE LIMA
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15/12/2023
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Decreto
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45509/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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15/12/2023
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Portaria
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20051/2023
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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15/12/2023
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Decreto
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45506/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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15/12/2023
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Decreto
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45504/2023
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EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - SIDNEI BERNARDO GASPAR
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15/12/2023
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Decreto
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45503/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ÉRICA PERINI LOPES ROSSI
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15/12/2023
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Decreto
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45502/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - UILLIAM MARTINS TOREZANI
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15/12/2023
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Portaria
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19988/2023
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REVOGAR AS PORTARIA N.º 17.500, DE 15/06/2021 E PORTARIA N.º 17.566, DE 13/07/2021, QUE CEDEU A SERVIDORA EFETIVA TEREZINHA LÚCIA RODRIGUES MORAES GONÇALVES
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15/12/2023
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Portaria
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859/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/12/2023
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Portaria
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251/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA N°251/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SIMONE LOSS FAVARATO - MATRÍCULA 27479.
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14/12/2023
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Portaria
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858/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N°858/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -FLAVIANI FELIPE LOPES - MATRÍCULA 35952.
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14/12/2023
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Portaria
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857/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N°857/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RHAIANNY PEREIRA RIBEIRO LOPES - MATRÍCULA 36893.
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14/12/2023
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Portaria
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1469/23 SEMAD/2023
- SEMGE
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SEMAD - PORTARIA Nº 1469/2023 - FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2024
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14/12/2023
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Resolução
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06/CMEA/2023
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA A GESTÃO DE 2019/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES
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14/12/2023
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