Portaria
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157/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA N.º 157 , DE 10/10/2023 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA
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10/10/2023
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Lei
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4642/2023
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/10/2023
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Decreto
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45122/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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10/10/2023
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Portaria
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19967/2023
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL N.º 4609, DE 03/07/2023.
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10/10/2023
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Portaria
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19968/2023
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.609/2023.
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10/10/2023
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Decreto
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45123/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO (LOGRADOURO) RUA JOSÉ JARDIM REBUZZI-S/N.º, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, TENDO COMO SUA REPRESENTANTE LEGAL A PASTORA JOSIANE CARLA BARBOSA MACHADO
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10/10/2023
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Decreto
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45121/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO MEDINDO 15 M², LOCALIZADO NA RUA TANABI, PRÓXIMO DA QUADRA DE ESPORTES, SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA PRISCILA DE SENA DE JESUS
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10/10/2023
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Decreto
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45120/2023
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DESIGNA OS MEMBROS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ARACRUZ – GGIM.
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10/10/2023
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Decreto
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45118/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS A SENHORA FLAVIANE DE ALMEIDA SANTOS
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10/10/2023
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Decreto
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45113/2023
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RETIFICA O DECRETO N.º 45075, DE 27/09/2023.
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10/10/2023
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Decreto
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45112/2023
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REVOGA O DECRETO N.º 42913, DE 07/10/2022, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMA A QUADRA DA ESCOLA EURÍPEDES NUNES LOUREIRO, BAIRRO ITAPUTERA, ARACRUZ/ES, A SENHORA FABIANA DA SILVA DE SOUZA
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10/10/2023
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Decreto
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45111/2023
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REVOGA O DECRETO N.º 44424, DE 21/06/2023, QUE PERMITIU A SENHORA MARIA LUCINEIA CARDOSO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 24, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”.
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10/10/2023
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Decreto
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43345/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA.
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10/10/2023
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Portaria
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014/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº014/2023 - SEGOV - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - PAULO SERGIO FERNANDES - MATRICULA 655
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09/10/2023
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Portaria
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636/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 636/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIZETE ZUCOLOTO TESSAROLO
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09/10/2023
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Portaria
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635/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 635/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - EMANUELLE SEGATTO GHIDETTI DE OLIVEIRA
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09/10/2023
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Portaria
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634/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 634/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI
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09/10/2023
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Portaria
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633/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 633/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - IVANETE RODRIGUES AMBROZINI
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09/10/2023
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Portaria
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631/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 631/2023 SEMED - MARIA SOLANGE DOS SANTOS WAICHERT - MATRÍCULA 16919 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA.
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09/10/2023
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Portaria
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628/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 628/2023 SEMED - LEANDRA MARA CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRÍCULA 21737 E 26183 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA.
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09/10/2023
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