Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 157/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 157 , DE 10/10/2023 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA 10/10/2023 Ver
Lei 4642/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2023 Ver
Decreto 45122/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 10/10/2023 Ver
Portaria 19967/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL N.º 4609, DE 03/07/2023. 10/10/2023 Ver
Portaria 19968/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.609/2023. 10/10/2023 Ver
Decreto 45123/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO (LOGRADOURO) RUA JOSÉ JARDIM REBUZZI-S/N.º, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, TENDO COMO SUA REPRESENTANTE LEGAL A PASTORA JOSIANE CARLA BARBOSA MACHADO 10/10/2023 Ver
Decreto 45121/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO MEDINDO 15 M², LOCALIZADO NA RUA TANABI, PRÓXIMO DA QUADRA DE ESPORTES, SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA PRISCILA DE SENA DE JESUS 10/10/2023 Ver
Decreto 45120/2023 DESIGNA OS MEMBROS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ARACRUZ – GGIM. 10/10/2023 Ver
Decreto 45118/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS A SENHORA FLAVIANE DE ALMEIDA SANTOS 10/10/2023 Ver
Decreto 45113/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 45075, DE 27/09/2023. 10/10/2023 Ver
Decreto 45112/2023 REVOGA O DECRETO N.º 42913, DE 07/10/2022, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMA A QUADRA DA ESCOLA EURÍPEDES NUNES LOUREIRO, BAIRRO ITAPUTERA, ARACRUZ/ES, A SENHORA FABIANA DA SILVA DE SOUZA 10/10/2023 Ver
Decreto 45111/2023 REVOGA O DECRETO N.º 44424, DE 21/06/2023, QUE PERMITIU A SENHORA MARIA LUCINEIA CARDOSO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 24, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 10/10/2023 Ver
Decreto 43345/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 10/10/2023 Ver
Portaria 014/2023 - SEMGE PORTARIA Nº014/2023 - SEGOV - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - PAULO SERGIO FERNANDES - MATRICULA 655 09/10/2023 Ver
Portaria 636/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 636/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIZETE ZUCOLOTO TESSAROLO 09/10/2023 Ver
Portaria 635/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 635/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - EMANUELLE SEGATTO GHIDETTI DE OLIVEIRA 09/10/2023 Ver
Portaria 634/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 634/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI 09/10/2023 Ver
Portaria 633/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 633/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - IVANETE RODRIGUES AMBROZINI 09/10/2023 Ver
Portaria 631/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 631/2023 SEMED - MARIA SOLANGE DOS SANTOS WAICHERT - MATRÍCULA 16919 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 09/10/2023 Ver
Portaria 628/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 628/2023 SEMED - LEANDRA MARA CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRÍCULA 21737 E 26183 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 09/10/2023 Ver