|
Decreto
|
49613/2025
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VITÓRIA LETICIA MONTEIRO DA SILVA
|
09/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49604/2025
|
INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
|
09/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49641/2025
|
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI N.º 4.540/2022 - ROSANA NASCIMENTO BORGES DE OLIVEIRA
|
09/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49625/2025
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO §1º, DO ART. 18, DA LEI N.º 4.690/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49624/2025
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DA QUADRA SOCIETY DO BAIRRO SÃO MARCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À IGREJA DO NAZARENO DO DISTRITO CAPIXABA EM ARACRUZ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 00.771.464/0005-25, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O PASTOR JOSÉ MOISÉS DA S. NASCIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE TREINOS DE FUTEBOL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PROJETO TIMÓTEO
|
09/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49623/2025
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA NO CENTRO DE ARACRUZ/ES, À FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SETEMBRO VERDE” PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
|
09/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49622/2025
|
NOMEIA A SENHORA ANA PAULA MARCIANO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DA SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
|
09/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49619/2025
|
DETERMINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS EMPENHADAS NO VÍNCULO 2.704.0006.0000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO.
|
09/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49614/2025
|
REVOGA O DECRETO N.º 49.325, DE 22/07/2025, QUE NOMEOU INTERINAMENTE A SENHORA MARIANY MARIM MARINHO, MATRÍCULA N.º 40.418, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR
|
09/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49612/2025
|
NOMEIA A SERVIDORA ELIZANGELA CARLOS PEREIRA, MATRICULA N.º 41.767, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS DE GESTÃO DE PESSOAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
|
09/09/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49611/2025
|
NOMEIA A SENHORA ANAMARA GARCIA CUSTÓDIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM
|
09/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
264/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSA Nº 264/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KAROLINA GONÇALVES NUNES - MATRICULA 27372
|
08/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
263/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSA Nº 263/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VINICIUS RANGEL DE SOUZA - MATRICULA 37907
|
08/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
69/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMGE Nº 69/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RANUZA DE OLIVEIRA PATRICIO - MATRICULA 32383
|
08/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1027/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 1027/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA - MATRICULA 2041
|
08/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
71/2025
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMGE
|
08/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
70/2025
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMGE
|
08/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1029/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 1029/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JANIA MARIA PESSOTTI MARASTONI - MATRICULA 3289
|
08/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1026/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
08/09/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
15/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMESP Nº 15/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLETE ALVES FERREIRA - MATRICULA 2970
|
05/09/2025
|
Ver
|